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Notícias Doenças ocupacionais preexistentes, perpetuação no tempo com a participação de diversos empregadores
08 de Março de 2024

Doenças ocupacionais preexistentes, perpetuação no tempo com a participação de diversos empregadores

Questão recorrente no cotidiano das relações derivadas do contrato de trabalho está relacionada as doenças...

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08 de Março de 2024

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Para marcar a Semana das Mulheres, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do Protocolo para Julgamento com...

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Notícias Judiciário tem concedido decisões liminares que afastam a obrigação de publicação de relatório de transparência
07 de Março de 2024

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Duas redes de drogarias obtiveram as primeiras decisões em caráter liminar no Poder Judiciário que afastam a obrigatoriedade do...

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Notícias DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
07 de Março de 2024

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Publicado em: 19/01/2024 | Edição: 14 | Seção:...

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07 de Março de 2024

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A divulgação do relatório foi prevista pelo Decreto nº 11.795, de 2023, que regulamentou a Lei de Igualdade Salarial A...

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06 de Março de 2024

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MTE regulamenta FGTS Digital O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, publicou no Diário Oficial de hoje, 1-3, a Portaria...

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Notícias O que são as diferenças salariais justas e aquelas inexplicáveis
06 de Março de 2024

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Como distinguir as práticas usadas para equiparar o que ganham homens e mulheres. A nova Lei da Igualdade Salarial, sancionada pelo...

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Notícias Rede de lanchonetes deve indenizar trabalhadora que sofreu assédio sexual de gerente
06 de Março de 2024

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Uma trabalhadora deve ser indenizada em R$ 20 mil por danos morais em decorrência de assédio sexual sofrido na rede de lanchonete em...

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Notícias FGTS DIGITAL
05 de Março de 2024

FGTS DIGITAL

SIT publica Nota Técnica que dispõe sobre cadastramento de terceiros para acesso ao FGTS Digital A SIT - Secretaria de...

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