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Notícias Empresas devem adequar-se à alteração NR-01, a partir de 26 de maio
20 de Fevereiro de 2025

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A partir de 26 maio de 2025, as empresas brasileiras terão que incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de...

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18 de Fevereiro de 2025

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Um vendedor que teve comissões estornadas quando os clientes cancelavam os pedidos deve ser ressarcido pela cervejaria em que atuava. A...

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18 de Fevereiro de 2025

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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a decisão que anulou o pedido de...

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18 de Fevereiro de 2025

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O Supremo Tribunal Federal – STF, por meio de julgamento realizado através do plenário virtual, determinou que o Congresso...

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14 de Fevereiro de 2025

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Decisão da 8ª Turma diferencia o consumo próprio do veículo do armazenamento e transporte A Oitava Turma do Tribunal...

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14 de Fevereiro de 2025

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Questionamento recorrente no âmbito das relações derivadas do contrato de trabalho está relacionada a...

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13 de Fevereiro de 2025

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1ª Seção nega benefício a grávidas na pandemia A 1ª Seção do Superior Tribunal de...

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13 de Fevereiro de 2025

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SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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13 de Fevereiro de 2025

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Para a 3ª Turma, cláusula de acordo coletivo que previa exclusão é inválida A Terceira Turma do Tribunal...

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