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Notícias Aposentadoria especial acarreta extinção de contrato de trabalho
31 de Outubro de 2024

Aposentadoria especial acarreta extinção de contrato de trabalho

Conforme diz a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a concessão da aposentadoria especial acarreta a extinção...

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Notícias JURISPRUDÊNCIA
30 de Outubro de 2024

JURISPRUDÊNCIA

RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. ÔNUS DO AUTOR.Apresentando a ré...

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Notícias Distribuidora de energia deverá reintegrar eletricitária com doença psiquiátrica
30 de Outubro de 2024

Distribuidora de energia deverá reintegrar eletricitária com doença psiquiátrica

Ela sofria de depressão e estava afastada quando foi dispensada. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a a...

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Notícias JURISPRUDÊNCIA
29 de Outubro de 2024

JURISPRUDÊNCIA

ASSÉDIO MORAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS CARACTERIZADORES. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A indenização em...

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Notícias Mãe de eletricitário morto em acidente consegue reduzir desconto por receber indenização em parcela única
29 de Outubro de 2024

Mãe de eletricitário morto em acidente consegue reduzir desconto por receber indenização em parcela única

O deságio de 50% aplicado pelo TRT foi considerado alto pela 3ª Turma. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de...

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Notícias JURISPRUDÊNCIA
29 de Outubro de 2024

JURISPRUDÊNCIA

Ementa. DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ASSÉDIO MORAL. COMPROVAÇÃO. PROVIMENTO...

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Notícias Técnica de farmácia pode rescindir contrato por receber menos que colegas
28 de Outubro de 2024

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Para 3ª Turma, diferença salarial é grave o suficiente para justificar o rompimento do contrato. A Terceira Turma do Tribunal...

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Notícias Os documentos obrigatórios para empregadores que mantém o registro de controle de ponto através do sistema REP-C
28 de Outubro de 2024

Os documentos obrigatórios para empregadores que mantém o registro de controle de ponto através do sistema REP-C

No cotidiano das relações inerentes ao contrato de trabalho uma das circunstâncias é o acompanhamento da jornada de...

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Notícias JURISPRUDÊNCIA
28 de Outubro de 2024

JURISPRUDÊNCIA

HORAS EXTRAS. INVALIDAÇÃO DOS CARTÕES-PONTO. A presunção de veracidade das anotações dos...

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