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Notícias Motoboy tem direito à estabilidade por acidente mesmo sem empresa saber de afastamento
06 de Novembro de 2024

Motoboy tem direito à estabilidade por acidente mesmo sem empresa saber de afastamento

Vítima de acidente durante contrato de experiência, ele foi dispensado enquanto ainda estava com atestado de 60 dias Resumo: A...

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Notícias Prazo para contestação do Fator Acidentário de Prevenção por empresas já está aberto
05 de Novembro de 2024

Prazo para contestação do Fator Acidentário de Prevenção por empresas já está aberto

Empresas já podem contestar administrativamente o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), divulgado em setembro de 2024,...

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Notícias Justa causa de PcD não é anulável por falta de contratação de substituto
05 de Novembro de 2024

Justa causa de PcD não é anulável por falta de contratação de substituto

A juíza Letícia Stein Vieira, da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba (SP), rejeitou o pedido de nulidade da demissão...

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Notícias Argumento da hipersuficiência do trabalhador para admitir pejotização
05 de Novembro de 2024

Argumento da hipersuficiência do trabalhador para admitir pejotização

Temos assistido, reiteradamente, a manifestações de divergência e uma consequente resistência do Judiciário...

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Notícias Dispensado duas vezes por causa da idade, motorista é indenizado por discriminação
04 de Novembro de 2024

Dispensado duas vezes por causa da idade, motorista é indenizado por discriminação

Um motorista de 70 anos, ex-empregado da Companhia Matogrossense de Mineração (Metamat), conquistou na Justiça do Trabalho o...

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Notícias Dano moral em ricochete: relações de afeto ganham relevância em decisões na Justiça do Trabalho
04 de Novembro de 2024

Dano moral em ricochete: relações de afeto ganham relevância em decisões na Justiça do Trabalho

Mortes em acidentes de trabalho têm gerado indenização a pessoas que não são da família nuclear, quando...

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Notícias Plano de saúde deve ser mantido mesmo com empregado afastado, diz juíza
04 de Novembro de 2024

Plano de saúde deve ser mantido mesmo com empregado afastado, diz juíza

A Súmula 440 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que o trabalhador tem direito à manutenção de plano de...

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Notícias Falta de diagnóstico conclusivo sobre doença não afasta discriminação em dispensa
04 de Novembro de 2024

Falta de diagnóstico conclusivo sobre doença não afasta discriminação em dispensa

A ausência de um diagnóstico conclusivo de câncer, doença que causa estigma social e preconceito, não afasta,...

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Notícias Ministro do TST derruba vínculo de emprego ao reafirmar legalidade de ‘pejotização’
04 de Novembro de 2024

Ministro do TST derruba vínculo de emprego ao reafirmar legalidade de ‘pejotização’

O Tribunal Superior do Trabalho reformou um acórdão que reconhecia a existência de vínculo empregatício...

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