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Notícias TST - Empregada doméstica terá direito a horas extras por falta de controle de jornada
30 de Setembro de 2025

TST - Empregada doméstica terá direito a horas extras por falta de controle de jornada

A 6ª Turma do TST reconheceu direito a horas extras de uma empregada doméstica contratada em junho de 2023. Os empregadores...

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Notícias Seguradora é condenada por dispensar superintendente durante tratamento psiquiátrico
29 de Setembro de 2025

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Luizaseg Seguros S.A., de São Paulo (SP), a pagar R$...

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Notícias Empresa deverá adotar medidas contra assédio mesmo com mudança de comportamento de gerente assediador
29 de Setembro de 2025

Empresa deverá adotar medidas contra assédio mesmo com mudança de comportamento de gerente assediador

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um grupo econômico do ramo de estofados de Sarandi (PR) adote uma...

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Notícias STF vai definir se empregador tem de recolher INSS sobre desconto do vale-transporte e auxílio alimentação
29 de Setembro de 2025

STF vai definir se empregador tem de recolher INSS sobre desconto do vale-transporte e auxílio alimentação

O STF -  Supremo Tribunal Federal vai decidir se o valor descontado do empregado referente ao vale-transporte e ao...

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Notícias TRF-6 dispensa indústrias de publicar relatórios de transparência salarial
26 de Setembro de 2025

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Decisão foi dada em ação civil pública ajuizada pela Federação das Indústrias do Estado de Minas...

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Notícias Monitoramento no trabalho : quais os limites do poder diretivo?
26 de Setembro de 2025

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Episódio recente que culminou com o desligamento de um significativo número de empregados que prestavam jornada na modalidade de...

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Notícias Tema consolidado pelo TST estipula que o registro de ponto dentro da margem de tolerância não configura supressão do intervalo intrajornada
26 de Setembro de 2025

Tema consolidado pelo TST estipula que o registro de ponto dentro da margem de tolerância não configura supressão do intervalo intrajornada

O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias A validade da cláusula de contribuição assistencial a partir do julgamento do tema 935 pelo STF
25 de Setembro de 2025

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Dúvida recorrente no cotidiano das relações derivadas do contrato de trabalho, recentemente está relacionada a...

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Notícias Tema consolidado pelo TST reafirma súmula 453 da própria corte que versa sobre o pagamento do adicional de periculosidade
25 de Setembro de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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