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Notícias Empregar como CLT e PJ ao mesmo tempo é fraude à legislação trabalhista, decide TST
04 de Novembro de 2024

Empregar como CLT e PJ ao mesmo tempo é fraude à legislação trabalhista, decide TST

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de uma empresa de saúde de Curitiba contra...

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Notícias Supremo vai decidir se atividade de risco permite relativizar as cotas de PcD e jovem aprendiz
01 de Novembro de 2024

Supremo vai decidir se atividade de risco permite relativizar as cotas de PcD e jovem aprendiz

A forma de calcular as cotas para pessoas com deficiência (PcD) e jovens aprendizes está criando uma distorção para as...

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Notícias Na ocorrência de terceirização ilícita o fisco está autorizado a cobrar contribuição da tomadora de serviços decide STJ
01 de Novembro de 2024

Na ocorrência de terceirização ilícita o fisco está autorizado a cobrar contribuição da tomadora de serviços decide STJ

A segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça proferi decisão manifestando o entendimento de que “Não cabe ao...

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Notícias Trabalhador que perdeu parte do dedo e se desligou da empresa por medo de novo acidente obtém rescisão indireta
01 de Novembro de 2024

Trabalhador que perdeu parte do dedo e se desligou da empresa por medo de novo acidente obtém rescisão indireta

Sentença prolatada na 4ª Vara do Trabalho de Osasco-SP reconheceu a rescisão indireta em favor de um trabalhador que teve o dedo...

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Notícias Dino sugere que STF revisite a decisão que permitiu a ampla terceirização
01 de Novembro de 2024

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Isso tem a ver com fraudes que estão se generalizando por conta da má interpretação dos precedentes do tribunal, disse o...

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Notícias Número de processos sobre discriminação por etarismo dispara na Justiça do Trabalho
01 de Novembro de 2024

Número de processos sobre discriminação por etarismo dispara na Justiça do Trabalho

Levantamento mostra que, entre 2018 e 2023, o volume anual passou de 3 para 403 ações trabalhistas que tratam de...

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Notícias Prestação de serviço deve ser discutida na Justiça comum antes da Trabalhista
01 de Novembro de 2024

Prestação de serviço deve ser discutida na Justiça comum antes da Trabalhista

As causas que discutem a regularidade do contrato civil ou comercial devem ser apreciadas inicialmente pela Justiça comum. Apenas se for...

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Notícias Dispensa após atestado psiquiátrico é considerada discriminatória pelo TST
31 de Outubro de 2024

Dispensa após atestado psiquiátrico é considerada discriminatória pelo TST

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a ordem de reintegração no emprego uma auxiliar administrativa de...

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Notícias TST condena empregador por agravamento de doença de motorista
31 de Outubro de 2024

TST condena empregador por agravamento de doença de motorista

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Consulado-Geral dos Emirados Árabes Unidos em São...

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