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Notícias Tribunal exclui condenação em acidente de trabalho por culpa exclusiva da vítima
11 de Dezembro de 2024

Tribunal exclui condenação em acidente de trabalho por culpa exclusiva da vítima

Cena de um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro, com destroços espalhados no asfalto, incluindo um capacete e faróis...

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Notícias Função de liderança descaracteriza contrato de trabalho intermitente
11 de Dezembro de 2024

Função de liderança descaracteriza contrato de trabalho intermitente

Sentença oriunda da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP converteu em contrato por prazo indeterminado a prestação...

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Notícias Falta de provas impede caracterização de Covid-19 como doença ocupacional
11 de Dezembro de 2024

Falta de provas impede caracterização de Covid-19 como doença ocupacional

Por não ter havido exposição diferenciada ao vírus da Covid-19 no trabalho, nem ter sido comprovada falta da empresa...

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Notícias Dispensa de eletricista por critério baseado em idade é considerada discriminatória
10 de Dezembro de 2024

Dispensa de eletricista por critério baseado em idade é considerada discriminatória

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a  Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica...

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Notícias Tribunal julgará recursos repetitivos sobre pejotização e terceirização
10 de Dezembro de 2024

Tribunal julgará recursos repetitivos sobre pejotização e terceirização

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) acolheu nesta quinta-feira (5)...

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Notícias A consequência do retorno à atividade insalubre do aposentado especial
10 de Dezembro de 2024

A consequência do retorno à atividade insalubre do aposentado especial

A legislação previdenciária estabelece que o segurado aposentado que se enquadre no artigo 57 da Lei nº 8.213/91, o...

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Notícias Rede de supermercados é condenada por omissão em caso de trabalhadora que era chamada de “guria preta” e “escrava” por cliente
09 de Dezembro de 2024

Rede de supermercados é condenada por omissão em caso de trabalhadora que era chamada de “guria preta” e “escrava” por cliente

Uma trabalhadora de uma rede de supermercados terá de ser indenizada por ser vítima de racismo no ambiente de trabalho. A...

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Notícias Inovações apresentadas pela reforma trabalhista tem aplicação a partir de sua vigência para contratos de trabalho em curso
09 de Dezembro de 2024

Inovações apresentadas pela reforma trabalhista tem aplicação a partir de sua vigência para contratos de trabalho em curso

O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão através de sessão realizada pelo colegiado do tribunal pleno da corte, no dia...

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Notícias Novo emprego não afasta direito de instalador à estabilidade acidentária de 12 meses
09 de Dezembro de 2024

Novo emprego não afasta direito de instalador à estabilidade acidentária de 12 meses

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à indenização substitutiva da estabilidade...

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