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Notícias STJ vai julgar direito a salário-maternidade na pandemia
06 de Fevereiro de 2025

STJ vai julgar direito a salário-maternidade na pandemia

As empresas questionam se os salários pagos na época podem ser enquadrados como “salário-maternidade”, que é...

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Notícias Empresa terá de indenizar caminhoneiro que ficou paraplégico em acidente
06 de Fevereiro de 2025

Empresa terá de indenizar caminhoneiro que ficou paraplégico em acidente

O fato de ele ter dormido ao volante não afasta a responsabilidade do empregador pelo risco da atividade A SIM Rede de Postos Ltda., de...

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Notícias Cooperativa deverá ressarcir INSS por despesas envolvendo óbito de trabalhador
05 de Fevereiro de 2025

Cooperativa deverá ressarcir INSS por despesas envolvendo óbito de trabalhador

A 6ª Vara de Porto Alegre condenou uma cooperativa agrícola  ao ressarcimento de gastos efetuados pelo Instituto Nacional do Seguro...

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Notícias Restabelecida cota para pessoas com deficiência em empresa de segurança
05 de Fevereiro de 2025

Restabelecida cota para pessoas com deficiência em empresa de segurança

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e determinou que a uma empresa de segurança e vigilância...

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Notícias Relatório de Igualdade entre Homens e Mulheres
04 de Fevereiro de 2025

Relatório de Igualdade entre Homens e Mulheres

Relatório de Transparência Salarial: Empresas têm até 28 de fevereiro para preencher o documento Entre 3 e 28 de...

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Notícias Discriminação - Frigorífico é condenado após dispensar trabalhadora com depressão
04 de Fevereiro de 2025

Discriminação - Frigorífico é condenado após dispensar trabalhadora com depressão

Diagnosticada com depressão e ansiedade, uma trabalhadora de Tangará da Serra teve reconhecida como discriminatória a dispensa...

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Notícias Trabalhador que perdeu mão em acidente deve receber indenização, decide 3ª Turma
04 de Fevereiro de 2025

Trabalhador que perdeu mão em acidente deve receber indenização, decide 3ª Turma

Um trabalhador agropecuário que teve a mão amputada ao tratar de um terneiro deverá ser indenizado por danos morais,...

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Notícias Doença degenerativa: perícia médica deve indicar a ausência de nexo, nexo causal ou concausal com o trabalho
03 de Fevereiro de 2025

Doença degenerativa: perícia médica deve indicar a ausência de nexo, nexo causal ou concausal com o trabalho

Matéria de relevante importância nas perícias médicas que analisam pretensas doenças ocupacionais concernente ao...

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Notícias Alteração da NR-1 insere a saúde mental como risco ocupacional
03 de Fevereiro de 2025

Alteração da NR-1 insere a saúde mental como risco ocupacional

A publicação da Portaria MTe nº 1.449, em agosto de 2024, representa relevante alteração na Norma Regulamentadora...

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