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Notícias Pedido de demissão de membro da Cipa para assumir novo emprego é válido, decide 1ª Turma do TRT-RS
17 de Setembro de 2025

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Um trabalhador do setor de artefatos de concreto, eleito como membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa),...

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Notícias Trabalhadora com Burnout tem direito à estabilidade provisória, diz TRT-18
17 de Setembro de 2025

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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu, por unanimidade, o direito à...

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Notícias TST consolida tema que reafirma súmula 262 da própria corte - aviso prévio - garantia de emprego
16 de Setembro de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias Novo prazo de regularização para evitar a exclusão do Simples Nacional
16 de Setembro de 2025

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A Receita Federal informou que, entre os dias 1º e 4 de agosto, foram disponibilizados no Domicílio Tributário Eletrônico...

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16 de Setembro de 2025

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O Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conhecido como Simples...

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15 de Setembro de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias TRT21 - Empresa de estética pagará indenização por exigir exames de HIV e gravidez para admissão de trabalhadora
15 de Setembro de 2025

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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma empresa de estética ao pagamento de...

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Notícias TST - Telefônica deve pagar R$ 1,5 milhão a analista por criação de softwares
15 de Setembro de 2025

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A Telefônica Brasil foi condenada a pagar R$ 1,5 milhão a um analista de sistemas que criou softwares lucrativos sem ser...

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Notícias TRT18 - Reconhecida estabilidade de empregada com Burnout mesmo sem recebimento de auxílio-doença
15 de Setembro de 2025

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O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu o direito de uma gerente de vendas à estabilidade...

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