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Notícias Retratação de testemunha não muda justa causa por fraude em atestados
25 de Outubro de 2024

Retratação de testemunha não muda justa causa por fraude em atestados

Decisão foi baseada em depoimento de dentista que depois mudou sua versão dos fatos. A Subseção II Especializada em...

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Notícias Gerente humilhada por chefe de cozinha é indenizada por dano moral
25 de Outubro de 2024

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Trabalhadora de um restaurante localizado na Barra Funda, zona oeste de São Paulo-SP, obteve o direito de ser indenizada por dano moral. Ela...

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Notícias Contratos de trabalho suspensos por afastamento previdenciário não integram a base de cálculo para a cota de empregados portadores de deficiência ou reabilitados decide TST
24 de Outubro de 2024

Contratos de trabalho suspensos por afastamento previdenciário não integram a base de cálculo para a cota de empregados portadores de deficiência ou reabilitados decide TST

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu recurso da União contra a anulação de auto de infração...

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Notícias Demissão por justa causa é mantida pelo TRT-PR em caso de assédio sexual em Campo Largo
24 de Outubro de 2024

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A 4ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o pedido de...

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Notícias Supermercado de SC deve pagar em dobro por trabalho de mulheres aos domingos
23 de Outubro de 2024

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Prevaleceu regra da CLT de que empregadas têm direito a uma folga quinzenal aos domingos. A Subseção I Especializada em...

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Notícias Pediatra contratada como CLT e PJ ao mesmo tempo vai integrar notas fiscais ao salário
23 de Outubro de 2024

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Médica tinha jornada de 20h como celetista, mas recebia horas de plantão como PJ. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias Locadora de veículo é condenada por homofobia contra vendedora
22 de Outubro de 2024

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Ela era alvo de ofensas do gerente e do proprietário por sua orientação sexual Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal...

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Notícias Na ocorrência de feriado no sábado o empregado pode optar por reduzir a jornada ou a determinação está inserida no poder diretivo do empregador?
22 de Outubro de 2024

Na ocorrência de feriado no sábado o empregado pode optar por reduzir a jornada ou a determinação está inserida no poder diretivo do empregador?

Dúvida recorrente no cotidiano das relações de trabalho surge quando um determinado feriado recai no sábado e a jornada...

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Notícias Banco deve reintegrar trabalhadora com câncer de mama
18 de Outubro de 2024

Banco deve reintegrar trabalhadora com câncer de mama

Sentença oriunda da 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP considerou discriminatória a dispensa de...

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