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Notícias STF reafirma a necessidade de observância ao devido processo legal na execução trabalhistas
16 de Outubro de 2025

STF reafirma a necessidade de observância ao devido processo legal na execução trabalhistas

  STF REAFIRMA A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Na última...

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Notícias Ex-empregado terá que pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a empresa em BH
15 de Outubro de 2025

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A Justiça do Trabalho garantiu a uma empresa em Belo Horizonte o direito de receber uma indenização por danos morais, no valor...

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Notícias Quais os limites do poder do empregador?
15 de Outubro de 2025

Quais os limites do poder do empregador?

Circunstância que enseja uma série de questionamentos no cotidiano das relações derivadas do contrato de trabalho,...

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Notícias TST cita falta de transparência e anula cláusula de banco de horas em acordo coletivo
15 de Outubro de 2025

TST cita falta de transparência e anula cláusula de banco de horas em acordo coletivo

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade da...

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Notícias Governo Lula e relator chegam a acordo para aumento gradual da licença-paternidade
14 de Outubro de 2025

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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líderes partidários da Câmara, a bancada feminina e o relator,...

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Notícias Afastada a impossibilidade de percepção acumulada de indenização por acidente e benefício previdenciário
14 de Outubro de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias A importância da análise ergonômica do trabalho nas relações derivadas do contrato de trabalho
14 de Outubro de 2025

A importância da análise ergonômica do trabalho nas relações derivadas do contrato de trabalho

Questão recorrente nas relações derivadas do contrato de trabalho está relacionada a aplicação da NR-17,...

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Notícias STF vai decidir sobre manutenção de segurado em período de “limbo previdenciário”
13 de Outubro de 2025

STF vai decidir sobre manutenção de segurado em período de “limbo previdenciário”

Nessa situação, trabalhador tem alta no INSS, mas empregador entende que ele continua incapacitado. O STF - Supremo Tribunal...

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Notícias Ex-empregada que sofreu aborto espontâneo será indenizada por estabilidade
13 de Outubro de 2025

Ex-empregada que sofreu aborto espontâneo será indenizada por estabilidade

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) determinou a uma empresa na área de...

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