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Notícias TST reafirma jurisprudência atribuindo ao empregador o ônus da prova pela opção do empregado na conversão do 1/3 em abono
05 de Setembro de 2025

TST reafirma jurisprudência atribuindo ao empregador o ônus da prova pela opção do empregado na conversão do 1/3 em abono

O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias Feriado que recai no sábado na jornada compensada - alternativas de conduta do empregador
05 de Setembro de 2025

Feriado que recai no sábado na jornada compensada - alternativas de conduta do empregador

Dúvida recorrente no cotidiano das relações derivadas do contrato de trabalho se apresenta quando um determinado feriado recai...

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Notícias TST consolida súmula que estipula que o adicional noturno não é devido na mudança de turno de trabalho
04 de Setembro de 2025

TST consolida súmula que estipula que o adicional noturno não é devido na mudança de turno de trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias Sem aditivo contratual escrito sobre teletrabalho, corretora terá de pagar horas extras a gerente
04 de Setembro de 2025

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Previsão expressa é condição para afastar a exigência do controle de jornada 4/9/2024 - A Oitava Turma do...

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Notícias TRT3 - Empresa é condenada por obrigar trabalhador a assinar registro de intervalo intrajornada sem usufruir do período de descanso
04 de Setembro de 2025

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Uma empresa de vigilância foi responsabilizada por obrigar um empregado a assinar o registro de intervalo sem usufruir do descanso. O caso foi...

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Notícias Confirmada justa causa de trabalhadora que abandonou emprego por mais de 30 dias e só depois informou ser gestante
03 de Setembro de 2025

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A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a decisão de primeiro grau que reconheceu a justa...

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Notícias STF torna nula decisão do judiciário trabalhista que validou autuação do MTE por terceirização
03 de Setembro de 2025

STF torna nula decisão do judiciário trabalhista que validou autuação do MTE por terceirização

Decisão proferida pelo Supremo Tribunal federal tornou nula decisão que validou auto de infração lavrado pela auditoria...

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Notícias TST consolida sua jurisprudência afastando a aplicação da multa do art. 477,§ 8°, da CLT na rescisão por morte
03 de Setembro de 2025

TST consolida sua jurisprudência afastando a aplicação da multa do art. 477,§ 8°, da CLT na rescisão por morte

O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias TRF4 - Tempo de benefício por incapacidade deve ser computado como especial mesmo sem retorno à atividade nociva
01 de Setembro de 2025

TRF4 - Tempo de benefício por incapacidade deve ser computado como especial mesmo sem retorno à atividade nociva

Na sexta-feira (15/8), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou...

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