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Notícias Justiça do Trabalho mantém demissões por uso indevido de dados de empresas
02 de Outubro de 2024

Justiça do Trabalho mantém demissões por uso indevido de dados de empresas

Decisões são favoráveis à aplicação de justa causa por prática configurar violação...

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Notícias Divulgado Fator Acidentário de Prevenção com vigência para 2025
02 de Outubro de 2024

Divulgado Fator Acidentário de Prevenção com vigência para 2025

Consulta pode ser feita pelo portal da Previdência Social ou da Receita Federal do Brasil. As informações referentes ao Fator...

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Notícias Apresentação de contestação do FAP 2024
01 de Outubro de 2024

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A edição do Diário Oficial da União (DOU) do dia 19 de Setembro de 2024 conteve em sua publicação a...

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Notícias A aplicação da cláusula de não concorrência no cotidiano das relações de trabalho
01 de Outubro de 2024

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Não raras vezes no cotidiano das relações de trabalho surge o questionamento sobre a aplicabilidade de cláusula de...

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01 de Outubro de 2024

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O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reconheceu ser inválido um pedido de demissão de uma empregada gestante...

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Notícias Mantida despedida por justa causa de trabalhador de loja de departamentos que assediava sexualmente colegas
27 de Setembro de 2024

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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de um trabalhador que...

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Notícias Empregado dispensado por se recusar a prestar horas extras será indenizado
27 de Setembro de 2024

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A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de horticultura, situada em Andradas-MG, a pagar indenização por danos...

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Notícias Higienização precária e falta de água constante em banheiros gera dano moral
27 de Setembro de 2024

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Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba-SP condenou empresa de energia solar a pagar...

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Notícias Benefícios e riscos da cláusula de não concorrência
26 de Setembro de 2024

Benefícios e riscos da cláusula de não concorrência

Quando bem formulada, a cláusula de “non-compete” é um mecanismo contratual poderoso para proteger segredos empresariais e...

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