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Notícias Justiça reconhece covid-19 como doença ocupacional e determina pagamento de danos morais
26 de Setembro de 2024

Justiça reconhece covid-19 como doença ocupacional e determina pagamento de danos morais

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu covid-19 como doença do trabalho no caso de chefe de...

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Notícias MTE inicia fiscalização sobre igualdade salarial
26 de Setembro de 2024

MTE inicia fiscalização sobre igualdade salarial

O próximo prazo para publicação do relatório vence no dia 30 e empregadores podem ser multados caso descumpram a...

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Notícias Empresas têm até 30 de setembro para publicar 2º Relatório de Transparência Salarial
25 de Setembro de 2024

Empresas têm até 30 de setembro para publicar 2º Relatório de Transparência Salarial

Empregadores que não publicarem o documento estarão sujeitos a multas. As 50.692 empresas com 100 ou mais empregados têm...

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Notícias Trabalhador que sofreu amputação e não foi readaptado de função deve ser indenizado
25 de Setembro de 2024

Trabalhador que sofreu amputação e não foi readaptado de função deve ser indenizado

Decisão proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP deferiu indenização por danos morais a promotor de vendas que...

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Notícias MTE reforça fiscalização e promove inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
25 de Setembro de 2024

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Com 53% das vagas reservadas a PCDs preenchidas, mesmo com um potencial expressivo de trabalhadores elegíveis, MTE emitiu 5.451 autos de...

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Notícias Sem assistência do sindicato, pedido de demissão de gestante é anulado
24 de Setembro de 2024

Sem assistência do sindicato, pedido de demissão de gestante é anulado

Trabalhadora terá direito a indenização pela estabilidade provisória,A Subseção I Especializada em...

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Notícias Empresa que reclassificou empregada como “PCD” só para cumprir cota pagará indenização por danos morais
24 de Setembro de 2024

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Uma multinacional de origem japonesa que atua no segmento industrial foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma...

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Notícias Empresa de vigilância é obrigada a cumprir cota de aprendiz
23 de Setembro de 2024

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Por unanimidade, a 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou recurso do Ministério Público do...

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Notícias Empresa que fraudava cartões-ponto deve pagar por jornada não registrada
23 de Setembro de 2024

Empresa que fraudava cartões-ponto deve pagar por jornada não registrada

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de horas extras a um instalador que teve...

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