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Notícias Negociação coletiva passa a incorporar cláusulas voltadas à preservação ambiental
27 de Agosto de 2025

Negociação coletiva passa a incorporar cláusulas voltadas à preservação ambiental

Nesta segunda-feira (18), o MTE - Ministério do Trabalho e Emprego  lançou um novo boletim da série Boas Práticas...

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27 de Agosto de 2025

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os salários pagos a menores aprendizes integram a base de cálculo da...

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26 de Agosto de 2025

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O plenário do Supremo Tribunal Federal, manifestou decisão que declarou inconstitucionais 11 tópicos da Lei 13.103/2015,...

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26 de Agosto de 2025

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Tribunal reafirmou jurisprudência em 69 temas em sessões virtual e presencial. Outros 21 temas foram afetados para julgamento como...

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26 de Agosto de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão, através do colegiado da Terceira Turma da Corte, indeferindo a pretensão...

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25 de Agosto de 2025

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O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou para o dia 6 de outubro a audiência pública que discutirá os impactos econômicos...

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25 de Agosto de 2025

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A 4ª Turma do TRT-RS anulou o pedido de demissão de um operário celetista de um município e reconheceu que a dispensa...

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25 de Agosto de 2025

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A edição extra do Diário Oficial da União do dia 26 de abril de 2024, conteve em sua publicação a Portaria...

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Notícias TST consolida tema - O valor da multa devida em caso de atraso no pagamento das verbas rescisórias corresponde a todas as verbas de natureza salarial
22 de Agosto de 2025

TST consolida tema - O valor da multa devida em caso de atraso no pagamento das verbas rescisórias corresponde a todas as verbas de natureza salarial

O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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