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Notícias Empresa deve indenizar trabalhador por comentários homofóbicos de gerente
09 de Julho de 2025

Empresa deve indenizar trabalhador por comentários homofóbicos de gerente

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou restaurante a pagar R$ 20 mil de indenização por...

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Notícias Tribunal Superior do Trabalho fixa tese que afasta a responsabilidade subsidiária no contrato de transporte de cargas
09 de Julho de 2025

Tribunal Superior do Trabalho fixa tese que afasta a responsabilidade subsidiária no contrato de transporte de cargas

O Tribunal Superior do Trabalho, estabeleceu recentemente teses jurídicas em novos temas, em metodologia de reafirmação de sua...

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Notícias Reconhecida culpa exclusiva de trabalhador em acidente que resultou em amputação do dedo polegar
09 de Julho de 2025

Reconhecida culpa exclusiva de trabalhador em acidente que resultou em amputação do dedo polegar

Um auxiliar de serviços gerais agrícolas que teve o polegar amputado durante a limpeza de uma máquina em funcionamento...

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Notícias TST estabelece a prescrição em três anos para a pretensão de indenização por dano moral
08 de Julho de 2025

TST estabelece a prescrição em três anos para a pretensão de indenização por dano moral

Comumente, quando o assunto é dano moral e a sua reparação, refere aquele estabelecido no artigo 5°, V e X da...

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Notícias TST profere decisão de que não é devida indenização pelo empregador a empregado pela criação de software
08 de Julho de 2025

TST profere decisão de que não é devida indenização pelo empregador a empregado pela criação de software

O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão através do colegiado da Sétima Turma  absolvendo empregadora reclamada de...

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Notícias Família de autônomo vítima de choque elétrico, aos 28 anos, deve receber pensão vitalícia e indenização por danos morais
08 de Julho de 2025

Família de autônomo vítima de choque elétrico, aos 28 anos, deve receber pensão vitalícia e indenização por danos morais

A família de um trabalhador vítima de um choque elétrico, aos 28 anos, deve receber indenização por danos morais...

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Notícias STF anula decisão cujo objeto de controvérsia era a atribuição do valor da causa como mera estimativa
04 de Julho de 2025

STF anula decisão cujo objeto de controvérsia era a atribuição do valor da causa como mera estimativa

Recentemente o Supremo Tribunal Federal (decisão monocrática) anulou um acórdão proferido pelo Tribunal Superior do...

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Notícias Empregada gestante - desempenha atividade insalubre - realocação ou afastamento por licença maternidade?
04 de Julho de 2025

Empregada gestante - desempenha atividade insalubre - realocação ou afastamento por licença maternidade?

A condição de gestante da empregada proporciona impacto ao contrato de trabalho a partir da constatação da gravidez...

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Notícias 2ª Câmara reconhece dispensa discriminatória de trabalhador com deficiência
04 de Julho de 2025

2ª Câmara reconhece dispensa discriminatória de trabalhador com deficiência

Em votação unânime, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região considerou...

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