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Previdenciário Empresas e empregados podem pedir restituição de contribuição previdenciária paga sobre verbas indenizatórias
16 de Janeiro de 2020

Empresas e empregados podem pedir restituição de contribuição previdenciária paga sobre verbas indenizatórias

No meio da crise econômica e política que vive o país, ao menos uma boa notícia. O Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento, em...

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Notícias Dependente químico demitido deve ser reintegrado ao trabalho
15 de Janeiro de 2020

Dependente químico demitido deve ser reintegrado ao trabalho

É discriminatória a dispensa de empregado dependente químico. O entendimento, consolidado na Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho, foi...

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Notícias eSocial – Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após portaria que reajusta valores previdenciários
15 de Janeiro de 2020

eSocial – Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após portaria que reajusta valores previdenciários

Foi publicada hoje (14) a Portaria nº 914, de 13/01/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que divulga a tabela de faixas para...

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Notícias Jovem Aprendiz passará por revisão
15 de Janeiro de 2020

Jovem Aprendiz passará por revisão

Raphael Di Cunto, Marcelo Ribeiro e Edna Simão De Brasília A Câmara dos Deputados prepara, em parceria com a equipe econômica do governo, uma...

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Notícias Portaria 914 SEPREVET – Previdência divulga novas tabelas INSS e salário Família para 2020
15 de Janeiro de 2020

Portaria 914 SEPREVET – Previdência divulga novas tabelas INSS e salário Família para 2020

Publicada nesta terça-feira, 14 de janeiro de 2020, no Diário Oficial da União a Portaria 914 da Secretaria Especial do Trabalho e Previdência que...

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Notícias Tribunal – Gravação de conversa demonstra que empresa passava referências negativas sobre empregado
15 de Janeiro de 2020

Tribunal – Gravação de conversa demonstra que empresa passava referências negativas sobre empregado

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a gravação de uma conversa telefônica entre a esposa de um operador de produção e...

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Notícias DANO MORAL Indevido
13 de Janeiro de 2020

DANO MORAL Indevido

Uso do banheiro mediante substituição no posto de trabalho não gera dano moral DANO MORAL – RESTRIÇÃO AO USO DO BANHEIRO DURANTE O EXPEDIENTE –...

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Notícias Adiado o início da obrigatoriedade do EFD-Reinf
13 de Janeiro de 2020

Adiado o início da obrigatoriedade do EFD-Reinf

Receita Federal adia a entrega da EFD-Reinf para contribuintes do 3º grupo. O Diário Oficial da União (DOU) de hoje, 10 de janeiro, conteve em sua...

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Notícias Como efetivar o registro do reajuste salarial no eSocial
10 de Janeiro de 2020

Como efetivar o registro do reajuste salarial no eSocial

A partir da edição da Medida Provisória 916/2019, que estabelece o reajuste do salário-mínimo a partir de 1º de janeiro, os empregados domésticos...

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