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Notícias Promotor de vendas receberá adicional de periculosidade por uso de moto no trabalho
15 de Maio de 2019

Promotor de vendas receberá adicional de periculosidade por uso de moto no trabalho

A habitualidade no uso do veículo enquadra a atividade como de risco. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de...

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Notícias Morte do empregador doméstico extingue o contrato sem direito a aviso prévio
14 de Maio de 2019

Morte do empregador doméstico extingue o contrato sem direito a aviso prévio

O falecimento de empregador doméstico provoca a extinção involuntária da relação de emprego, já que torna impossível a continuidade da prestação dos...

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Notícias eSocial: Empresas devem atualizar o CNAE conforme Instrução Normativa RFB 1.867/2
10 de Maio de 2019

eSocial: Empresas devem atualizar o CNAE conforme Instrução Normativa RFB 1.867/2

Empresas com CNAE inexistentes na nova portaria – e que não atualizaram o eSocial com o novo código – estão recebendo mensagem de erro...

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Notícias Mantida dispensa por justa causa de funcionário que foi trabalhar embriagado
10 de Maio de 2019

Mantida dispensa por justa causa de funcionário que foi trabalhar embriagado

Um auxiliar de serviços gerais de uma indústria alimentícia de Aparecida de Goiânia não conseguiu reverter a dispensa por justa causa em razão de...

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Notícias Empresa que não recolheu INSS de empregado falecido deve pagar indenização equivalente a pensão por morte às filhas do trabalhador
10 de Maio de 2019

Empresa que não recolheu INSS de empregado falecido deve pagar indenização equivalente a pensão por morte às filhas do trabalhador

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou uma loja de móveis a pagar, a duas filhas de um trabalhador falecido, os valores da pensão por...

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Notícias Eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador são próximo alvo do eSocial
09 de Maio de 2019

Eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador são próximo alvo do eSocial

A partir de julho de 2019, um novo evento do eSocial passa a ser obrigatório para aquelas empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões, que...

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Notícias eSocial – Consulta a obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponível
09 de Maio de 2019

eSocial – Consulta a obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponível

Já está disponível a ferramenta de consulta a obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb. Com essa ferramenta, o contribuinte pessoa jurídica pode...

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Notícias Governo quer que acidente a caminho do trabalho não seja assumido por empresa
09 de Maio de 2019

Governo quer que acidente a caminho do trabalho não seja assumido por empresa

Uma MP com diversas alterações sobre os direitos trabalhistas tramita no congresso O governo usou a medida provisória (MP) do pente-fino no...

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Notícias Revista de bolsas e pertences sem contato físico não caracteriza ofensa
08 de Maio de 2019

Revista de bolsas e pertences sem contato físico não caracteriza ofensa

A revista era realizada sem qualquer abuso. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta às Lojas Americanas S. A....

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