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Notícias Inovações na determinação de que INSS deve arcar com auxílio-doença de vítima
18 de Outubro de 2019

Inovações na determinação de que INSS deve arcar com auxílio-doença de vítima

O cerco contra agressor de violência doméstica está se fechando. Em mais um capítulo na luta contra os agressores, o Superior Tribunal de Justiça...

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Notícias Lei de Cotas: particularidades e desafios.
18 de Outubro de 2019

Lei de Cotas: particularidades e desafios.

A flagrante inércia do Estado sobrecarrega o setor privado com a responsabilidade quase exclusiva de promover a inclusão. Incluir minorias nos...

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Previdenciário Manual completo do auxílio-acidente
18 de Outubro de 2019

Manual completo do auxílio-acidente

O Auxílio-Acidente é um dos benefícios previdenciários menos conhecidos pelas pessoas. Criado com o objetivo de compensar sequelas decorrentes de...

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Notícias Montadora é condenada por submeter empregada a ócio forçado
17 de Outubro de 2019

Montadora é condenada por submeter empregada a ócio forçado

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Mercedes-Benz do Brasil Ltda. a pagar indenização de R$ 50 mil a uma operadora de...

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Notícias SEFIP – Caixa disciplina como preencher o Sefip e a GRRF com os dados da CTPS Digital
17 de Outubro de 2019

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A Caixa Econômica Federal disponibilizou, no dia 3-10-2019, por meio do Conectividade Social, um Comunicado para as empresas esclarecendo sobre o...

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Notícias Rogério Marinho aponta risco de aumento da informalidade com fim da justa causa
17 de Outubro de 2019

Rogério Marinho aponta risco de aumento da informalidade com fim da justa causa

Publicado em 16 de outubro de 2019 O fim da demissão por justa causa está prevista em convenção da OIT que deverá ser analisada pelo...

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Notícias Débito Fiscal – MP regulamenta o instituto da transação tributária
17 de Outubro de 2019

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O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União de hoje, 17-10, a Medida Provisória 899/2019 que permite a negociação de débitos tributários...

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Notícias Validade de norma coletiva é pautada para dezembro.
16 de Outubro de 2019

Validade de norma coletiva é pautada para dezembro.

O Supremo deve voltar a discutir o tema negociado sobre o legislado no dia 4. Os milhares de processos trabalhistas suspensos no país na semana...

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Notícias Liminar para rescisão indireta do contrato de trabalho
16 de Outubro de 2019

Liminar para rescisão indireta do contrato de trabalho

O art. 483 da CLT prevê as hipóteses de rescisão do contrato de trabalho por falta grave do empregador, também conhecida como “rescisão indireta”....

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