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Previdenciário Aspectos importantes a serem considerados pelo aposentado na “Revisão da Vida Toda”
19 de Dezembro de 2019

Aspectos importantes a serem considerados pelo aposentado na “Revisão da Vida Toda”

Após a vitória dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no julgamento realizado pelo Superior Tribunal de...

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Notícias Alterações sobre a concessão de vale-alimentação na MP 905/2019
17 de Dezembro de 2019

Alterações sobre a concessão de vale-alimentação na MP 905/2019

O novo texto normativo do parágrafo 5º do artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), introduzido através da Medida Provisória 905/2019,...

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Notícias Decisão do Tribunal Superior do Trabalho
17 de Dezembro de 2019

Decisão do Tribunal Superior do Trabalho

RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. LIMITAÇÃO TEMPORAL. ARTIGO 1.032 DO CC. AJUIZAMENTO DA AÇÃO MAIS DE 2 (DOIS) ANOS APÓS A RETIRADA DO SÓCIO....

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Notícias Fixadas condições de segurança e de conforto nos locais de descanso dos motoristas
17 de Dezembro de 2019

Fixadas condições de segurança e de conforto nos locais de descanso dos motoristas

Publicada no Diário Oficial da União em sua edição de 03/12/2019 a Portaria 1.343 SEPREVT, de 02/12/2019, o diploma em referência, que revoga a...

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Notícias Requisitos legais para a contratação de Prestadores de serviços – terceirização
17 de Dezembro de 2019

Requisitos legais para a contratação de Prestadores de serviços – terceirização

O advento da Lei 13.429/2017 trouxe em seu texto normativo inovações quanto a relação de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros, e...

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Notícias Pagamento de Prêmios a partir da MP 905/2019
17 de Dezembro de 2019

Pagamento de Prêmios a partir da MP 905/2019

O texto normativo da MP 905 estipula que as partes podem fixar os termos e condições para o pagamento do prêmio por meio de um documento escrito,...

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Notícias As Alterações na Fiscalização do Trabalho e na atuação do Ministério Público do Trabalho a partir da MP 905/2019
17 de Dezembro de 2019

As Alterações na Fiscalização do Trabalho e na atuação do Ministério Público do Trabalho a partir da MP 905/2019

A Medida Provisória 905/19 apresentou em seu texto um conjunto de alterações. As novidades, modificações e revogações trazidas a partir do texto...

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Notícias Medida Provisória 905/2019 altera penalidade por ausência de registro de empregado
16 de Dezembro de 2019

Medida Provisória 905/2019 altera penalidade por ausência de registro de empregado

Dentre as alterações legislativas apresentadas pelo texto normativo da Medida Provisória 905/2019, destaca-se a alteração da Consolidação das Leis...

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Notícias Equiparação salarial entre empregados que desempenham a mesma função
16 de Dezembro de 2019

Equiparação salarial entre empregados que desempenham a mesma função

A equiparação salarial é um instituto das relações de trabalho por meio do qual o empregado busca receber salário igual àquele recebido por outro...

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