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Notícias TST reduz para R$ 30 mil indenização a atendente com síndrome de Burnout
08 de Maio de 2019

TST reduz para R$ 30 mil indenização a atendente com síndrome de Burnout

Por considerar o valor excessivo, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 80 mil para R$ 30 mil a indenização a ser paga pelos...

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Notícias Vendedora poderá acessar documentos de posse da empresa antes de ajuizar ação, decide 4ª Turma
08 de Maio de 2019

Vendedora poderá acessar documentos de posse da empresa antes de ajuizar ação, decide 4ª Turma

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) garantiu a uma vendedora o direito de ter acesso a documentos de posse da...

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Notícias Registro Sindical em meio digital traz celeridade e transparência
07 de Maio de 2019

Registro Sindical em meio digital traz celeridade e transparência

Transparência, celeridade e economia de recursos públicos. Estes são alguns dos benefícios trazidos pelo novo Marco Normativo do Registro Sindical...

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Notícias Para 5ª Turma do TRT-RS, pessoa jurídica em dificuldade financeira tem direito a assistência judiciária gratuita, mas não a isenção de honorários de sucumbência
07 de Maio de 2019

Para 5ª Turma do TRT-RS, pessoa jurídica em dificuldade financeira tem direito a assistência judiciária gratuita, mas não a isenção de honorários de sucumbência

Após perder uma ação trabalhista, um sindicato que ingressou com reclamatória contra uma empresa da sua área de competência teve garantido o...

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Notícias eSocial – Nota Técnica 13/2019 traz ajustes na Versão 2.5 do leiaute do eSocial
07 de Maio de 2019

eSocial – Nota Técnica 13/2019 traz ajustes na Versão 2.5 do leiaute do eSocial

Foi publicada em 30-4-2019 a Nota Técnica nº 13/2019, que traz ajustes na versão 2.5 leiaute do eSocial. Confira as datas previstas para a...

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Notícias Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista
07 de Maio de 2019

Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista

A CLT tem regras próprias para a fase de execução. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Londres...

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Notícias Trabalhador que nunca folga aos domingos deve receber dobrado, fixa TST
03 de Maio de 2019

Trabalhador que nunca folga aos domingos deve receber dobrado, fixa TST

Um trabalhador que nunca tem folgas aos domingos deve receber em dobro por estes dias trabalhados. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal...

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Notícias STF suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres
03 de Maio de 2019

STF suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para suspender...

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Notícias Tribunal reconhece discriminação em dispensa de empregado com varizes
03 de Maio de 2019

Tribunal reconhece discriminação em dispensa de empregado com varizes

Cinquenta e cinco anos de idade, 11 anos de trabalho e nenhuma falta. Mas bastou passar por um tratamento de varizes para ser dispensado. Esse foi o...

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