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Notícias eSocial
15 de Outubro de 2019

eSocial

Simplificação: eSocial substitui informações para RAIS e CAGED O Secretário Especial de Previdência e Trabalho Rogério Marinho editou portaria que...

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Notícias Gerente portador de hepatite consegue reintegração no emprego
15 de Outubro de 2019

Gerente portador de hepatite consegue reintegração no emprego

A empresa não demonstrou a motivação da dispensa. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de um...

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Notícias Multa de 10% do FGTS – Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador
15 de Outubro de 2019

Multa de 10% do FGTS – Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador

A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O...

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Notícias TRABALHO TEMPORÁRIO – NOVO REGULAMENTO
15 de Outubro de 2019

TRABALHO TEMPORÁRIO – NOVO REGULAMENTO

Foi publicado no Diário Oficial  de 15-10- 2019, o Decreto 10.060 de 14-10-2019, que regulamenta a Lei 6.019, de 3-1-74, que dispõe sobre o trabalho...

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Notícias eSocial absorve informações transmitidas através do CAGED e RAIS a partir de Janeiro de 2020.
15 de Outubro de 2019

eSocial absorve informações transmitidas através do CAGED e RAIS a partir de Janeiro de 2020.

O Diário Oficial da União publicou no dia 15.10.2019, Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que...

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Notícias A CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL
15 de Outubro de 2019

A CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL

Dentre as inovações legislativas trazidas pela Lei 13.873/2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, no âmbito do Direito do Trabalho está a...

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Notícias Ausência de assinatura do empregado não invalida o espelho de ponto, decide 5ª Turma
15 de Outubro de 2019

Ausência de assinatura do empregado não invalida o espelho de ponto, decide 5ª Turma

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pagamento de horas extras a um ex-empregado de uma indústria de peças...

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Notícias Empresa que cria norma interna para dispensa é obrigada a segui-la
14 de Outubro de 2019

Empresa que cria norma interna para dispensa é obrigada a segui-la

A empresa que edita normas internas sobre dispensa de empregados é obrigada a segui-las. O entendimento foi aplicado pela 1ª Turma do Tribunal...

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Notícias Empresas e sindicato são condenados por firmar acordo coletivo que reduziu intervalo intrajornada antes da Reforma Trabalhista
11 de Outubro de 2019

Empresas e sindicato são condenados por firmar acordo coletivo que reduziu intervalo intrajornada antes da Reforma Trabalhista

Duas fabricantes de pneus e o sindicato dos seus trabalhadores não deviam ter firmado acordo coletivo para reduzir os intervalos intrajornada sem...

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