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Notícias A Portaria 604/19 e sua aplicabilidade nas relações de trabalho
21 de Outubro de 2019

A Portaria 604/19 e sua aplicabilidade nas relações de trabalho

A legislação trabalhista, apesar de algumas atualizações implementadas com o passar dos anos, ainda mantém prevalência em seu texto normas...

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Notícias Contribuição adicional para o custeio da aposentadoria especial – novo entendimento da Receita Federal
21 de Outubro de 2019

Contribuição adicional para o custeio da aposentadoria especial – novo entendimento da Receita Federal

Com o escopo de garantir o cumprimento do maior dos princípios constitucionais da seguridade social, a universalidade da cobertura e do atendimento,...

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Notícias eSocial absorve informações transmitidas através do CAGED e RAIS a parti de Janeiro de 2020
21 de Outubro de 2019

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O Diário Oficial da União publicou no dia 15.10.2019, Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que...

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Notícias Trabalho Intermitente: Como aplicar
21 de Outubro de 2019

Trabalho Intermitente: Como aplicar

O trabalho intermitente é uma modalidade de contratação de empregados criada a partir do advento da Lei 13.467/17. Nesta forma de contrato a...

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Notícias Trabalho temporário – Novo regulamento
21 de Outubro de 2019

Trabalho temporário – Novo regulamento

Foi publicado no Diário Oficial de 15-10- 2019, o Decreto 10.060 de 14-10-2019, que regulamenta a Lei 6.019, de 3-1-74, que dispõe sobre o trabalho...

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Notícias FGTS – Prescrição Quinquenal
21 de Outubro de 2019

FGTS – Prescrição Quinquenal

O Tribunal Superior do trabalho alterou em junho de 2015 o entendimento pacificado por mais de 20 anos tanto no STF – Supremo Tribunal Federal...

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Notícias Empresa que disponibilizou estacionamento para prestador de serviço deve pagar prejuízo por moto furtada
21 de Outubro de 2019

Empresa que disponibilizou estacionamento para prestador de serviço deve pagar prejuízo por moto furtada

Um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou solidariamente uma empresa de alimentos e uma cooperativa ao pagamento de...

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Notícias Obrigações Sociais /NOVEMBRO DE 2019
21 de Outubro de 2019

Obrigações Sociais /NOVEMBRO DE 2019

DIA 07 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias Empresas são condenadas na Justiça do Trabalho por fraude em terceirizações
18 de Outubro de 2019

Empresas são condenadas na Justiça do Trabalho por fraude em terceirizações

Trabalhadores e Ministério Público do Trabalho (MPT) continuam a questionar na Justiça a terceirização. Os processos agora, porém, têm novo foco....

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