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Notícias Obrigações Sociais /JUNHO DE 2019
17 de Maio de 2019

Obrigações Sociais /JUNHO DE 2019

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias Penhora de casa é afastada apesar de novo proprietário não ter registrado o imóvel
17 de Maio de 2019

Penhora de casa é afastada apesar de novo proprietário não ter registrado o imóvel

Ele comprovou a existência do contrato de compra e venda. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...

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Notícias Tempo dedicado a cursos online obrigatórios para promoção será pago como hora extra
17 de Maio de 2019

Tempo dedicado a cursos online obrigatórios para promoção será pago como hora extra

Segundo o relator, havia obrigatoriedade implícita de participação nos cursos. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma bancária...

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Notícias Governo apresentará em junho novas normas de segurança do trabalho
16 de Maio de 2019

Governo apresentará em junho novas normas de segurança do trabalho

Secretário indica que 9 de 37 normas serão revistas neste ano para elevar competitividade; Ministério Público pede mais debate Danielle Brant e...

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Notícias Motorista pode ter salário descontado em razão de multas de trânsito, decide 4ª Turma
16 de Maio de 2019

Motorista pode ter salário descontado em razão de multas de trânsito, decide 4ª Turma

A 4ª Turma do Tribunal Regional do trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a um motorista de carreta a devolução de valores descontados em seu salário...

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Notícias Normas de segurança do trabalho vão ser simplificadas, diz Marinho
16 de Maio de 2019

Normas de segurança do trabalho vão ser simplificadas, diz Marinho

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou ontem que o governo federal vai rever nove normas de segurança no...

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Notícias Gerente de vendas de empresa de bebidas não vai receber horas extras
16 de Maio de 2019

Gerente de vendas de empresa de bebidas não vai receber horas extras

Para a 5ª Turma, trata-se de cargo de gestão A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de pagamento de horas...

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Notícias Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade
16 de Maio de 2019

Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade

Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão. O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou sua jurisprudência dominante de que o momento...

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Notícias Acordos celebrados na Justiça Comum quitam parcelas de ação trabalhista no mesmo período
15 de Maio de 2019

Acordos celebrados na Justiça Comum quitam parcelas de ação trabalhista no mesmo período

A sentença homologatória no juízo cível forma coisa julgada na esfera trabalhista. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu...

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