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Notícias Empregada que trabalhava com cola ciclohexanona tem direito a adicional de insalubridade, decide 3ª Turma
03 de Maio de 2019

Empregada que trabalhava com cola ciclohexanona tem direito a adicional de insalubridade, decide 3ª Turma

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que uma trabalhadora que manteve contato com a cola ciclohexanona tem...

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Notícias Ônus de provar que empregado pediu demissão é da empregadora, decide TRT-4
03 de Maio de 2019

Ônus de provar que empregado pediu demissão é da empregadora, decide TRT-4

Por não existir pedido de demissão e assinatura no Termo de Rescisão Contratual de um empregado de uma rede de lanchonetes, a 6ª Turma do Tribunal...

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Notícias Funções de motorista e ajudante devem integrar base de cálculo do número de aprendizes a serem contratados por transportadora, decide 3ª Turma
03 de Maio de 2019

Funções de motorista e ajudante devem integrar base de cálculo do número de aprendizes a serem contratados por transportadora, decide 3ª Turma

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma transportadora pelo não cumprimento da cota legal de aprendizes. A...

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Notícias DECISÕES DO NOSSO TRIBUNAL DO TRABALHO
29 de Abril de 2019

DECISÕES DO NOSSO TRIBUNAL DO TRABALHO

Dano moral. Indenização indevida. Despedida imotivada. Exercício do poder diretivo do empregador. Inexistência de ofensa aos direitos da...

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Notícias DECISÕES DO TST
29 de Abril de 2019

DECISÕES DO TST

Empregada doméstica acometida de neoplasia maligna. Dispensa coincidente com o término do benefício previdenciário. Ausência de discriminação....

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Notícias Restaurante é condenado por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados
29 de Abril de 2019

Restaurante é condenado por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados

O estabelecimento pagará indenização por dano moral coletivo. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GK Restaurante Ltda. (DOC...

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Notícias Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente
29 de Abril de 2019

Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente

Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a premissa...

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Notícias Sentença penal condenatória do empregado autoriza dispensa por justa causa se não couber mais recurso
25 de Abril de 2019

Sentença penal condenatória do empregado autoriza dispensa por justa causa se não couber mais recurso

A condenação criminal do empregado, transitada em julgado, autoriza a dispensa por justa causa, conforme deixa claro o artigo 482, “d”,...

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Notícias Juízes rejeitam novas regras para cálculo de danos morais
25 de Abril de 2019

Juízes rejeitam novas regras para cálculo de danos morais

Tabelamento dos danos morais deve ser considerado inconstitucional pelo Supremo Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não define a questão,...

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