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Notícias Obrigações Sociais /JANEIRO DE 2020
10 de Dezembro de 2019

Obrigações Sociais /JANEIRO DE 2020

DIA 07 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias DECISÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
10 de Dezembro de 2019

DECISÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. LIMITAÇÃO TEMPORAL. ARTIGO 1.032 DO CC. AJUIZAMENTO DA AÇÃO MAIS DE 2 (DOIS) ANOS APÓS A RETIRADA DO SÓCIO....

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Notícias FGTS – Divulgada a versão 9 do Manual de Regularidade do Empregador junto ao FGTS
09 de Dezembro de 2019

FGTS – Divulgada a versão 9 do Manual de Regularidade do Empregador junto ao FGTS

A Caixa – Caixa Econômica Federal, por meio da Circular 882, de 5-12-2019 publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 9-12, revoga a Circular...

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Notícias Motorista exposto a ruído e vibração excessivos receberá o adicional de insalubridade
09 de Dezembro de 2019

Motorista exposto a ruído e vibração excessivos receberá o adicional de insalubridade

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um motorista de ônibus da Cota Transportes...

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Notícias Tribunal confirma acordo que permite flexibilização da jornada de trabalho
09 de Dezembro de 2019

Tribunal confirma acordo que permite flexibilização da jornada de trabalho

Não é possível suprimir, no entanto, o intervalo nas jornadas de mais de 6h. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior...

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Notícias eSocial – Alteração no cronograma do eSocial: eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados
09 de Dezembro de 2019

eSocial – Alteração no cronograma do eSocial: eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados

Será adiado o calendário de obrigatoriedade do eSocial que estabelece o envio de eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas...

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Previdenciário Aposentadoria da pessoa com deficiência – Os segredos que o INSS não conta
09 de Dezembro de 2019

Aposentadoria da pessoa com deficiência – Os segredos que o INSS não conta

Dia 3 de dezembro foi comemorado o dia internacional das pessoas com deficiência. Por isso, no artigo dessa semana falarei sobre a aposentadoria da...

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Notícias Empresa deve indenizar trabalhadora por danos materiais causados por recolhimento a menos de INSS
04 de Dezembro de 2019

Empresa deve indenizar trabalhadora por danos materiais causados por recolhimento a menos de INSS

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a Casa Bahia Comercial Ltda. a indenizar por danos materiais uma...

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Notícias Vigilante que pagou seu próprio curso de reciclagem deve ser ressarcido pela empregadora
04 de Dezembro de 2019

Vigilante que pagou seu próprio curso de reciclagem deve ser ressarcido pela empregadora

A Justiça do Trabalho gaúcha determinou que uma empresa de segurança ressarça um vigilante no valor de R$ 460,00, referente a um curso de...

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