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Notícias eSocial – Implantação do leiaute simplificado do eSocial no ambiente de teste está prevista para amanhã (8/10)
08 de Outubro de 2019

eSocial – Implantação do leiaute simplificado do eSocial no ambiente de teste está prevista para amanhã (8/10)

Segunda notícia veiculada no site do eSocial, nesta segunda-feira, 7-10, implantação das primeiras medidas de simplificação do eSocial, publicada...

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Notícias CCJ aprova teste de gravidez em demissão de funcionária
04 de Outubro de 2019

CCJ aprova teste de gravidez em demissão de funcionária

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 6074/16, que permite a exigência de teste de gravidez na demissão...

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Previdenciário Aluno-aprendiz menor de 14 anos tem direito ao cômputo do tempo para fins de aposentadoria
04 de Outubro de 2019

Aluno-aprendiz menor de 14 anos tem direito ao cômputo do tempo para fins de aposentadoria

Fonte: TRF1 A Segunda Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG), no julgamento de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social...

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Notícias Vigilante em atividade sob condições prejudiciais à saúde faz jus à aposentadoria especial
03 de Outubro de 2019

Vigilante em atividade sob condições prejudiciais à saúde faz jus à aposentadoria especial

A aposentadoria especial é decorrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física do segurado que tiver...

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Notícias 3ª Turma reconhece vínculo de emprego entre caminhoneiro e transportadora
03 de Outubro de 2019

3ª Turma reconhece vínculo de emprego entre caminhoneiro e transportadora

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu vínculo de emprego entre um caminhoneiro e uma transportadora. A...

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Notícias Operador de microfone que descobriu doença após a dispensa tem direito à estabilidade
03 de Outubro de 2019

Operador de microfone que descobriu doença após a dispensa tem direito à estabilidade

Ele vai receber os salários correspondentes ao período.  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade...

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Notícias Supervisora que exercia atividade externa com liberdade de horário não ganha horas extras, decide 10ª Turma
02 de Outubro de 2019

Supervisora que exercia atividade externa com liberdade de horário não ganha horas extras, decide 10ª Turma

Uma ex-empregada de uma empresa de marketing não deverá receber horas extras pelo período em que atuou como supervisora. A decisão é da 10ª Turma...

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Notícias Entendimento Desrespeitado – Lewandowski suspende contribuição sindical patronal e de trabalhadores
02 de Outubro de 2019

Entendimento Desrespeitado – Lewandowski suspende contribuição sindical patronal e de trabalhadores

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar para suspender o recolhimento de contribuição de patrões e...

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Notícias STF vai julgar regras da reforma trabalhista sobre indenização por dano moral
01 de Outubro de 2019

STF vai julgar regras da reforma trabalhista sobre indenização por dano moral

Estão pautadas para julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, na próxima quinta-feira (3/10), quatro ações diretas de...

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