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Notícias Atendente de enfermagem não recebe multa sobre FGTS após aposentadoria especial
25 de Abril de 2019

Atendente de enfermagem não recebe multa sobre FGTS após aposentadoria especial

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) o pagamento da multa...

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Notícias Hospital não terá de reintegrar auxiliar de portaria com tuberculose pleural
25 de Abril de 2019

Hospital não terá de reintegrar auxiliar de portaria com tuberculose pleural

A tuberculose pleural não é considerada uma doença grave de acordo com a Lei 8.213/1991. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do...

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Notícias DCTFWeb – Receita esclarece regras relativa à entrega da DCTFWeb – 2ª Fase de Implantação
25 de Abril de 2019

DCTFWeb – Receita esclarece regras relativa à entrega da DCTFWeb – 2ª Fase de Implantação

Objetiva a presente nota esclarecer os contribuintes sobre a implantação da DCTFWeb em face das alterações promovidas pela Instrução Normativa RFB...

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Notícias TST reconhece que empregados só anotem a jornada extraordinária
25 de Abril de 2019

TST reconhece que empregados só anotem a jornada extraordinária

As “inovações” e previsões da reforma trabalhista começam, finalmente, a surtir efeito, em especial nas decisões das cortes superiores: ao final do...

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Notícias Justiça declara válida dispensa por justa causa de gestante que apresentou atestados médicos falsos
25 de Abril de 2019

Justiça declara válida dispensa por justa causa de gestante que apresentou atestados médicos falsos

A juíza Carolina Lobato Goes de Araújo Barroso, em sua atuação na 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a validade da dispensa por...

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Notícias Auxílio-alimentação com coparticipação do empregado não tem natureza salarial
25 de Abril de 2019

Auxílio-alimentação com coparticipação do empregado não tem natureza salarial

Nesse caso, fica configurado o caráter indenizatório do benefício. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a natureza salarial do...

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Notícias ALTERADO CALENDÁRIO DA DCTFWeb COM INÍCIO EM ABRIL/2019
22 de Abril de 2019

ALTERADO CALENDÁRIO DA DCTFWeb COM INÍCIO EM ABRIL/2019

Por meio da Instrução Normativa nº 1.884/2019, publicada em 22/04/2019, a Receita Federal do Brasil alterou o início da obrigatoriedade da DCTFWeb...

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Notícias Família receberá indenização por morte de ajudante geral em acidente de trânsito
22 de Abril de 2019

Família receberá indenização por morte de ajudante geral em acidente de trânsito

Ele se deslocava em estradas para prestar serviços em diversos municípios. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a...

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Notícias Para a 4ª Turma do TRT-RS, empresa não pode ser responsabilizada por trabalhador que sofreu acidente de trânsito enquanto realizava processo seletivo
17 de Abril de 2019

Para a 4ª Turma do TRT-RS, empresa não pode ser responsabilizada por trabalhador que sofreu acidente de trânsito enquanto realizava processo seletivo

Não tem direito a indenizações o trabalhador eliminado de processo seletivo após sofrer acidente em que a empresa não teve culpa, afirmou a 4ª...

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