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Notícias Dispensa de empregado reabilitado só vale se admitido outro em iguais condições
04 de Dezembro de 2019

Dispensa de empregado reabilitado só vale se admitido outro em iguais condições

A dispensa de empregado que tenha passado por processo de reabilitação só é válida se comprovada pela empresa a admissão de outro empregado em...

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Notícias Receita Federal dá início à operação Malha PJ relativa à insuficiência de recolhimento de contribuição previdenciária do setor de postos de combustíveis
03 de Dezembro de 2019

Receita Federal dá início à operação Malha PJ relativa à insuficiência de recolhimento de contribuição previdenciária do setor de postos de combustíveis

A Receita Federal iniciou a operação Malha PJ relativa à contribuição previdenciária adicional que financia a aposentadoria especial de funcionários...

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Notícias Juíza determina reversão de justa causa de trabalhador que só faltou quatro vezes em 17 anos de serviço
03 de Dezembro de 2019

Juíza determina reversão de justa causa de trabalhador que só faltou quatro vezes em 17 anos de serviço

A juíza do trabalho Vânia Maria Arruda, titular da 2ª Vara do Trabalho de Barbacena, determinou a reversão da justa causa aplicada a ex-empregado de...

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Notícias Negada a reintegração de mecânico com doença psiquiátrica não relacionada ao trabalho
03 de Dezembro de 2019

Negada a reintegração de mecânico com doença psiquiátrica não relacionada ao trabalho

Os transtornos surgiram após ele ser atropelado em dia de folga. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevida a reintegração...

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Notícias Gerente que teve férias interrompidas receberá pagamento em dobro
03 de Dezembro de 2019

Gerente que teve férias interrompidas receberá pagamento em dobro

Ela trabalhou três dias durante as férias. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Renner S.A. ao pagamento em dobro das...

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Notícias Negada reintegração de trabalhadora com perda auditiva que não comprovou dispensa discriminatória
03 de Dezembro de 2019

Negada reintegração de trabalhadora com perda auditiva que não comprovou dispensa discriminatória

Uma trabalhadora que atuou em uma empresa fabricante de produtos de higiene pessoal não conseguiu reintegração ao emprego. Ela alegou, ao fazer...

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Notícias Farmácia é condenada por passar informações desabonadoras sobre ex-empregada
03 de Dezembro de 2019

Farmácia é condenada por passar informações desabonadoras sobre ex-empregada

Uma trabalhadora deve ser indenizada em R$ 15 mil, por danos morais, após a farmácia em que atuou ter passado informações desabonadoras a seu...

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Notícias Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade
03 de Dezembro de 2019

Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade

Ela havia se mudado para outra cidade. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma promotora de vendas da Dass...

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Notícias Falta de condições adequadas para amamentação gera rescisão indireta do contrato
03 de Dezembro de 2019

Falta de condições adequadas para amamentação gera rescisão indireta do contrato

A Justiça do Trabalho mineira acatou o pedido de rescisão indireta feito por uma trabalhadora, empregada de uma confecção, a quem não foram...

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