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Notícias Justa causa é afastada por duplicidade de punição
01 de Outubro de 2019

Justa causa é afastada por duplicidade de punição

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso interposto pelo Galeto de Ouro Restaurante LTDA. A...

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Notícias Banco é condenado a indenizar trabalhador de Muriaé por venda obrigatória de férias
01 de Outubro de 2019

Banco é condenado a indenizar trabalhador de Muriaé por venda obrigatória de férias

O Bradesco terá que pagar R$ 10 mil de indenização de danos morais, por obrigar um bancário a vender 10 dias de férias de cada período adquirido. Os...

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Notícias FAP (Fator Acidentário de Prevenção) começa a ser divulgado no dia 30/09
30 de Setembro de 2019

FAP (Fator Acidentário de Prevenção) começa a ser divulgado no dia 30/09

Portaria 1.079 SEPREVT divulga a parti do dia 30 de setembro os percentis de frequência, gravidade e custo que compõem o Fator Acidentário de...

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Notícias Reforma Trabalhista
30 de Setembro de 2019

Reforma Trabalhista

Pleno do TST vai examinar constitucionalidade de dispositivo da Reforma Trabalhista sobre honorários A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias Empresa paga indenização a ex-funcionário tratado por apelidos
30 de Setembro de 2019

Empresa paga indenização a ex-funcionário tratado por apelidos

A Primeira Turma do TRT11 manteve a condenação, mas fixou novo valor indenizatório Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do...

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Notícias Responsabilidade de sócio se limita ao valor de suas cotas na empresa
30 de Setembro de 2019

Responsabilidade de sócio se limita ao valor de suas cotas na empresa

A responsabilidade de cada sócio em uma empresa é limitada ao valor de suas cotas, nos termos do artigo 1052 do Código Civil, de modo que um sócio...

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Notícias STF reafirma constitucionalidade de contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar
30 de Setembro de 2019

STF reafirma constitucionalidade de contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento sobre a constitucionalidade da contribuição previdenciária devida por aposentado pelo...

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Artigos Decisões reconhecem a inexigibilidade do adicional de 10% do FGTS e das contribuições ao sistema “S” e INCRA
30 de Setembro de 2019

Decisões reconhecem a inexigibilidade do adicional de 10% do FGTS e das contribuições ao sistema “S” e INCRA

Algumas empresas estão obtendo êxito em ações judiciais nas quais discutem a inexigibilidade do adicional de 10% do FGTS na rescisão do contrato de...

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Notícias Adicionais de insalubridade e periculosidade não se acumulam, define TST
27 de Setembro de 2019

Adicionais de insalubridade e periculosidade não se acumulam, define TST

Adicionais de insalubridade e periculosidade não se acumulam. A tese foi definida pela Subseção de Dissídios Individuais I do Tribunal Superior do...

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