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Notícias A responsabilidade objetiva do empregador em casos de acidente de trânsito envolvendo motorista profissional empregado
16 de Abril de 2019

A responsabilidade objetiva do empregador em casos de acidente de trânsito envolvendo motorista profissional empregado

A responsabilidade civil, conforme previsto no Código Civil, ocorre tanto na modalidade subjetiva quanto na objetiva. Nos arts. 186 e 187 do...

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Notícias A Equiparação Salarial
16 de Abril de 2019

A Equiparação Salarial

Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial, corresponderá igual...

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Notícias Empresa que saiu de grupo econômico após sucessão não é responsável por débito trabalhista
16 de Abril de 2019

Empresa que saiu de grupo econômico após sucessão não é responsável por débito trabalhista

Pela jurisprudência, a responsabilidade solidária não se estende ao sucessor. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...

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Notícias eSocial – eSocial: a partir de hoje, 16-4, os módulos simplificados Web referentes ao MEI estarão disponíveis
16 de Abril de 2019

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A partir de hoje, 16-4, estarão disponíveis os módulos simplificados Web referentes ao MEI – Microempreendedor Individual e ao Segurado Especial,...

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Notícias Uso de bicicletas e patinetes por empregados traz riscos às empresas
16 de Abril de 2019

Uso de bicicletas e patinetes por empregados traz riscos às empresas

Empresas têm que treinar funcionários para o uso adequado de bicicletas e patinetes Solução encontrada para escapar do trânsito caótico das grandes...

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Notícias Obrigações Sociais /MAIO DE 2019
16 de Abril de 2019

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DIA 07 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias Danos morais – Trabalhador que reverte justa causa não tem direito automático a indenização
16 de Abril de 2019

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Mesmo que a justa causa seja anulada na Justiça, a empresa só deve pagar dano moral se ficar comprovado que o trabalhador sofreu ofensa à honra....

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Notícias Deferida indenização a trabalhadora que teve doenças degenerativas agravadas pelo serviço
16 de Abril de 2019

Deferida indenização a trabalhadora que teve doenças degenerativas agravadas pelo serviço

Em provimento parcial ao recurso da autora, a Terceira Turma do TRT11 reformou a sentença A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...

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Notícias Norma coletiva que dispensa controle formal de horário afasta pagamento de horas extras
16 de Abril de 2019

Norma coletiva que dispensa controle formal de horário afasta pagamento de horas extras

Para a Quarta Turma, a norma coletiva é válida. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de condenação da Bull...

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