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Notícias Retorno à atividade insalubre do aposentado especial
21 de Novembro de 2019

Retorno à atividade insalubre do aposentado especial

A legislação previdenciária prevê que o segurado aposentado que se enquadre no artigo 57 da Lei nº 8.213/91, o chamado segurado especial, que é...

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Notícias Publicado Ato Conjunto que regulamenta a utilização de Seguro Garantia no Processo do Trabalho
21 de Novembro de 2019

Publicado Ato Conjunto que regulamenta a utilização de Seguro Garantia no Processo do Trabalho

 A publicação da Lei 13.467/17, popularmente denominada como “reforma trabalhista”, trouxe inúmeras inovações legislativas em seu texto normativo....

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Notícias DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
21 de Novembro de 2019

DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Representação comercial autônoma. Acordo extrajudicial homologado pela Justiça comum. Posterior ajuizamento de reclamação trabalhista. Pedido de...

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Notícias Justiça do Trabalho gaúcha absolve empresa que comprovou não ter sido discriminatória dispensa de empregado com HIV
20 de Novembro de 2019

Justiça do Trabalho gaúcha absolve empresa que comprovou não ter sido discriminatória dispensa de empregado com HIV

Não foi discriminatória a despedida de um trabalhador com HIV efetivada no início de 2015 por uma distribuidora de remédios de Porto Alegre. A...

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Notícias Férias não podem ser concedidas em período no qual o empregado está inapto para o trabalho, decide 5ª Turma
20 de Novembro de 2019

Férias não podem ser concedidas em período no qual o empregado está inapto para o trabalho, decide 5ª Turma

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma loja de departamentos a pagar em dobro a uma ex-empregada um período...

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Notícias Obrigações Sociais /DEZEMBRO DE 2019
20 de Novembro de 2019

Obrigações Sociais /DEZEMBRO DE 2019

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias TRF-4 confirma pagamento de benefício para trabalhador exposto a ruídos
19 de Novembro de 2019

TRF-4 confirma pagamento de benefício para trabalhador exposto a ruídos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu negar um recurso do INSS e manteve a concessão de aposentadoria especial para um segurado...

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Notícias Incide contribuição previdenciária em pagamentos de PLR sem participação do empregado
19 de Novembro de 2019

Incide contribuição previdenciária em pagamentos de PLR sem participação do empregado

A ausência de comprovação da participação dos empregados na determinação das metas a serem atingidas enseja a incidência de contribuição...

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Notícias Depressão não se enquadra como doença que gera estigma ou preconceito
19 de Novembro de 2019

Depressão não se enquadra como doença que gera estigma ou preconceito

Apesar de ser uma doença grave, a depressão não se enquadra como doença estigmatizante ou que gere preconceito. Com esse entendimento, a 5ª Turma...

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