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Notícias Décimo Terceiro Salário – Como pagar a primeira parcela do 13º salário ao trabalhador doméstico?
18 de Novembro de 2019

Décimo Terceiro Salário – Como pagar a primeira parcela do 13º salário ao trabalhador doméstico?

Chega novembro e, para a maioria dos empregadores, é hora de pagar a primeira parcela do 13º salário. Empregadores domésticos relatam dúvidas...

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Notícias Alterações nas regras sobre trabalho aos domingos e feriados e o descanso semanal a partir da MP 905/2019
18 de Novembro de 2019

Alterações nas regras sobre trabalho aos domingos e feriados e o descanso semanal a partir da MP 905/2019

A Medida Provisória 905/2019 publicada no Diário Oficial da União em 12 de novembro altera o conteúdo do artigo 68 da CLT e autoriza o trabalho aos...

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Notícias Empresa é condenada a pagar indenização por danos morais por falsa imputação de crime a trabalhadora
18 de Novembro de 2019

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Uma trabalhadora injustamente acusada de furtar o aparelho de telefone celular de uma colega de trabalho teve o direito a indenização por danos...

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Notícias Dívidas trabalhistas devem ficar mais baratas
14 de Novembro de 2019

Dívidas trabalhistas devem ficar mais baratas

Por Adriana Aguiar — De São Paulo MP prevê que o índice de reajuste dos débitos trabalhistas é o IPCA-E, acrescido de juros da poupança A redução...

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Notícias MP 905 pode encerrar discussões sobre tributação de planos de PLR
14 de Novembro de 2019

MP 905 pode encerrar discussões sobre tributação de planos de PLR

Por Beatriz Olivon, Joice Bacelo e Edna Simão — De Brasília Norma altera regras que levavam a Receita Federal a autuar as empresas A Medida...

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Notícias Redução de multa do FGTS por MP provoca dúvida
14 de Novembro de 2019

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Publicado em 13 de novembro de 2019 Segundo entendimento do STF, matéria precisa ser regida por lei completar quando há exigência expressa na...

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Notícias Entregador de gás usa testemunho de cliente e fotografias com uniforme da empresa para comprovar vínculo de emprego com distribuidora
14 de Novembro de 2019

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Um entregador de gás de Porto Alegre teve reconhecido o vínculo de emprego com a distribuidora para a qual trabalhava. De acordo com o relato do...

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Notícias Novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020
14 de Novembro de 2019

Novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020

O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de...

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Previdenciário Aposentadoria Especial na Reforma da Previdência – Principais mudanças
14 de Novembro de 2019

Aposentadoria Especial na Reforma da Previdência – Principais mudanças

A reforma da previdência desfigurou a aposentadoria especial, benefício que visa proteger e compensar o trabalhador exposto a agentes insalubres ou...

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