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Notícias Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária
27 de Março de 2019

Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária

A solidariedade requer hierarquia entre empresas do grupo econômico. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade...

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Notícias TST fixa tese sobre tolerância de cinco minutos em intervalo intrajornada
27 de Março de 2019

TST fixa tese sobre tolerância de cinco minutos em intervalo intrajornada

Por maioria de votos, o pleno do Tribunal Superior do Trabalho firmou a tese, nesta segunda-feira (25/3), que variações de até cinco minutos na...

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Notícias Atividade de motorista não deve ser computada na base de cálculo da cota de aprendiz
27 de Março de 2019

Atividade de motorista não deve ser computada na base de cálculo da cota de aprendiz

CONTRATO DE APRENDIZAGEM – MOTORISTAS – BASE DE CÁLCULO – EXCLUSÃO Segundo disciplina do art. 429 da CLT, os “estabelecimentos de qualquer natureza...

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Notícias CONTRIBUIÇÃO SOBRE A PRODUÇÃO RURAL
27 de Março de 2019

CONTRIBUIÇÃO SOBRE A PRODUÇÃO RURAL

A legislação determina que as contribuições sociais incidentes sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural,...

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Notícias CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA EFD-REINF
25 de Março de 2019

CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA EFD-REINF

A obrigatoriedade da prestação das informações através da EFD-Reinf, conforme cronograma escalonado, fixado pela Receita Federal, observa os...

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Notícias Justiça mantém desconto em folha de contribuições sindicais
25 de Março de 2019

Justiça mantém desconto em folha de contribuições sindicais

Empresas têm a obrigação de seguir o que determina a medida provisória, se não houver decisão judicial Sindicatos de trabalhadores têm obtido na...

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Notícias eSocial – eSocial: Nota Técnica 12/2019 traz correções de erros em eventos de SST
25 de Março de 2019

eSocial – eSocial: Nota Técnica 12/2019 traz correções de erros em eventos de SST

Foi publicada em 21/03/2019 a Nota Técnica nº 12/2019, que traz correções de erros no leiaute dos eventos de SST – Segurança e Saúde no...

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Notícias Atividade básica da empresa é que vincula sua inscrição perante os conselhos de fiscalização
22 de Março de 2019

Atividade básica da empresa é que vincula sua inscrição perante os conselhos de fiscalização

Contratar e manter funcionários em cargos pretensamente privativos de Administradores sem que possuam formação superior em Administração não...

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Notícias Auxiliar de produção deve ser indenizada devido a doença de coluna que se agravou no trabalho
22 de Março de 2019

Auxiliar de produção deve ser indenizada devido a doença de coluna que se agravou no trabalho

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu indenizações por danos morais e materiais a uma auxiliar de produção que teve...

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