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Notícias Alterados dispositivos da CLT e Lei Previdenciária, sobre processos trabalhistas e na competência do CRPS
25 de Setembro de 2019

Alterados dispositivos da CLT e Lei Previdenciária, sobre processos trabalhistas e na competência do CRPS

O Diário Oficial publicou em sua edição do dia 23/09/20199, a Lei 13.876, de 20/09/2019, que, dentre outras inovações normativas, altera a...

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Notícias Segurança e Medicina do Trabalho: Atualizadas as NR-3 e NR-28
25 de Setembro de 2019

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A publicação das Portarias 1.067 e 1.068 na edição do Diário Oficial do dia 24/09/2019 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho –...

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Notícias eSocial
25 de Setembro de 2019

eSocial

eSocial em números: quase 40 milhões de trabalhadores já cadastrados 39.236.553: esse é o número de trabalhadores que já integram a base do eSocial....

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Notícias Descontos relativos a seguro de vida, vale-alimentação e cesta básica são legais quando autorizados pelo empregado ou previstos em convenção coletiva, decide 1ª Turma
25 de Setembro de 2019

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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou a uma ex-ajudante geral de uma empresa de refeições coletivas a devolução de...

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24 de Setembro de 2019

Carteira de Trabalho

Portaria do Ministério da Economia disciplina a Carteira de Trabalho Digital Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 24-9, a Portaria...

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Notícias Segurança e Medicina do Trabalho
24 de Setembro de 2019

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Norma sobre condições de higiene nos locais de trabalho tem nova redação Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 24-9, a Portaria 1.066...

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Notícias Cozinheira que descobriu gravidez cinco meses após ser despedida tem direito a estabilidade
24 de Setembro de 2019

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Contratada em 2013 e despedida sem justa causa em 2016, uma cozinheira ajuizou ação na Justiça do Trabalho após descobrir que estava grávida. A...

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Notícias Norma coletiva pode substituir horas extras por diárias, decide TST
24 de Setembro de 2019

Norma coletiva pode substituir horas extras por diárias, decide TST

É válida a norma coletiva que substitui a remuneração de horas extras pelo pagamento de diária de viagem não causou prejuízo ao empregado nem...

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Notícias Mecânico que trabalhava exposto a rejeitos radioativos receberá indenização
24 de Setembro de 2019

Mecânico que trabalhava exposto a rejeitos radioativos receberá indenização

Ele temia desenvolver câncer ou doenças pulmonares. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Indústrias Nucleares do Brasil S.A....

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