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Notícias Inclusão de agregados em plano de saúde por 20 anos se incorpora ao contrato de trabalho
16 de Abril de 2019

Inclusão de agregados em plano de saúde por 20 anos se incorpora ao contrato de trabalho

A retirada da possibilidade pelo Cofecon foi considerada nula. O Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e...

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Notícias Cláusula que exigia prova de quitação com sindicato para homologar rescisão é nula
12 de Abril de 2019

Cláusula que exigia prova de quitação com sindicato para homologar rescisão é nula

Segundo a SDC, não há previsão em lei para a exigência. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve...

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Notícias Laboratório de medicina diagnóstica pode contratar médicos como pessoa jurídica
12 de Abril de 2019

Laboratório de medicina diagnóstica pode contratar médicos como pessoa jurídica

Os médicos que trabalham de forma subordinada terão vínculo de emprego A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a empresa de...

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Notícias Tribunal mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos
11 de Abril de 2019

Tribunal mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos

Por maioria, o colegiado entendeu que a exigência viola a intimidade do empregado A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior...

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Notícias Operador externo que ia à agência no início e no fim do dia pode receber horas extras
11 de Abril de 2019

Operador externo que ia à agência no início e no fim do dia pode receber horas extras

A circunstância permitia à empresa controlar a jornada. Um operador comercial da Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A., de Juiz de Fora...

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Notícias 5ª Turma do TRT-RS reconhece culpa exclusiva de vendedor em acidente de trânsito e nega indenizações
11 de Abril de 2019

5ª Turma do TRT-RS reconhece culpa exclusiva de vendedor em acidente de trânsito e nega indenizações

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou a um vendedor indenizações por danos morais, estéticos e materiais decorrentes...

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Notícias Permanência do trabalhador em outra cidade por mais de dois anos não dá direito a adicional de transferência, decide 5ª Turma
10 de Abril de 2019

Permanência do trabalhador em outra cidade por mais de dois anos não dá direito a adicional de transferência, decide 5ª Turma

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) indeferiu o pagamento de adicional de transferência a uma vendedora de uma empresa de...

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Notícias TST aplica súmula sobre dispensa discriminatória a caso de executivo com câncer
09 de Abril de 2019

TST aplica súmula sobre dispensa discriminatória a caso de executivo com câncer

Por maioria, a SDI-1 entendeu que os motivos econômicos apresentados pela empresa não se sobrepõem a outros valores. A Subseção I Especializada em...

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Notícias Coordenadora bancária que não possuía poderes de gestão receberá horas extras
09 de Abril de 2019

Coordenadora bancária que não possuía poderes de gestão receberá horas extras

Ela não era autoridade máxima do seu departamento O Itaú Unibanco S. A. foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar...

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