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Notícias Aprendiz – Transportadora deve incluir motoristas de carga na cota de aprendizagem
27 de Novembro de 2019

Aprendiz – Transportadora deve incluir motoristas de carga na cota de aprendizagem

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação declaratória movida pela Magile Transportes Ltda., de São Paulo (SP),...

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Notícias Salário-Família – eSocial Doméstico atualizado com o novo valor do salário-família
27 de Novembro de 2019

Salário-Família – eSocial Doméstico atualizado com o novo valor do salário-família

A Emenda Constitucional 103, que foi promulgada em 12 de novembro de 2019, promoveu alteração no valor da cota do salário-família que passou a ser...

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Notícias Governo define que acidente de deslocamento não é mais acidente de trabalho
22 de Novembro de 2019

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Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao Congresso mudança importante de Direito do Trabalho que já havia sido rejeitada...

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Notícias As Alterações na Fiscalização do Trabalho e na atuação do Ministério Público do Trabalho a partir da MP 905/2019.
22 de Novembro de 2019

As Alterações na Fiscalização do Trabalho e na atuação do Ministério Público do Trabalho a partir da MP 905/2019.

A Medida Provisória 905/19 apresentou em seu texto um conjunto de alterações. As novidades, modificações e revogações trazidas a partir do texto...

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Notícias Vendedora que executava outras tarefas compatíveis com o trabalho não ganha acréscimo salarial por acúmulo de função
22 de Novembro de 2019

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A Justiça do Trabalho gaúcha negou acréscimo salarial por acúmulo de função a uma vendedora de uma loja de departamentos. A autora da ação alegou...

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Notícias Conselho começa a discutir mudanças em regras de PLR
22 de Novembro de 2019

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Publicado em 20 de novembro de 2019 Contribuintes já começaram a levar ao Carf previsões da Medida Provisória 905 na tentativa de derrubar...

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Notícias MP Verde-Amarela muda a lei para mais de 10 categorias
22 de Novembro de 2019

MP Verde-Amarela muda a lei para mais de 10 categorias

A Medida Provisória (MP) 905 que cria o Emprego Verde-Amarelo, além de propor uma nova modalidade de contrato de trabalho para jovens, promoveu uma...

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Notícias Decisão do TST exclui gestantes
22 de Novembro de 2019

Decisão do TST exclui gestantes

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu em sessão plenária na ultima segunda-feira que não se aplica às trabalhadoras temporárias –...

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Previdenciário TRF4 garante benefício para idosa com câncer no fígado
22 de Novembro de 2019

TRF4 garante benefício para idosa com câncer no fígado

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou liminarmente que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague o benefício de...

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