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Notícias Contrato de prestação de serviço, por si, não afasta vínculo, diz TST
05 de Setembro de 2024

Contrato de prestação de serviço, por si, não afasta vínculo, diz TST

O controle de jornada de prestador de serviço e a sua submissão a diretrizes estabelecidas pelo empregador caracteriza vínculo...

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Notícias Mantida demissão por justa causa por assédio sexual no trabalho
05 de Setembro de 2024

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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a demissão por justa causa de...

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Notícias Promotor de vendas que teve veículo furtado e não recebeu outros meios para visitar clientes obtém rescisão indireta
03 de Setembro de 2024

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Um promotor de vendas que teve seu carro furtado e não recebeu da empregadora outro meio de transporte para realizar visitas a clientes...

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Notícias Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida
03 de Setembro de 2024

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O direito à estabilidade não pode ser negociado A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Santander...

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Notícias Medidas recomendadas para evitar a ocorrência da prática de assédio eleitoral no ambiente do trabalho
03 de Setembro de 2024

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Com o início da campanha eleitoral visando o pleito aprazado para o mês de outubro, converte-se em medida necessária a...

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Notícias TRT-RS lança cartilha sobre assédio eleitoral nas relações de trabalho
30 de Agosto de 2024

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O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) lançou uma Cartilha sobre assédio eleitoral nas...

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Notícias Carpinteiro que teve dedo esmagado por colega de obra deve ser indenizado
30 de Agosto de 2024

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A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que são devidas  indenizações...

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Notícias Indústria química indenizará supervisor por revogar cláusula de não concorrência
30 de Agosto de 2024

Indústria química indenizará supervisor por revogar cláusula de não concorrência

O contrato previa dois anos sem poder trabalhar para concorrentes, com pagamento de salário A Quinta Turma do Tribunal Superior do...

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Notícias Justiça do Trabalho mantém justa causa a trabalhador por importunação sexual
29 de Agosto de 2024

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O trabalhador de um frigorífico em Tangará da Serra, dispensado do serviço por importunação sexual, teve negado o...

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