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Notícias STF vai definir se empregador tem de recolher INSS sobre desconto do vale-transporte e auxílio alimentação
29 de Setembro de 2025

STF vai definir se empregador tem de recolher INSS sobre desconto do vale-transporte e auxílio alimentação

O STF -  Supremo Tribunal Federal vai decidir se o valor descontado do empregado referente ao vale-transporte e ao...

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Notícias TRF-6 dispensa indústrias de publicar relatórios de transparência salarial
26 de Setembro de 2025

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Decisão foi dada em ação civil pública ajuizada pela Federação das Indústrias do Estado de Minas...

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Notícias Monitoramento no trabalho : quais os limites do poder diretivo?
26 de Setembro de 2025

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Episódio recente que culminou com o desligamento de um significativo número de empregados que prestavam jornada na modalidade de...

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Notícias Tema consolidado pelo TST estipula que o registro de ponto dentro da margem de tolerância não configura supressão do intervalo intrajornada
26 de Setembro de 2025

Tema consolidado pelo TST estipula que o registro de ponto dentro da margem de tolerância não configura supressão do intervalo intrajornada

O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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25 de Setembro de 2025

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Dúvida recorrente no cotidiano das relações derivadas do contrato de trabalho, recentemente está relacionada a...

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Notícias Tema consolidado pelo TST reafirma súmula 453 da própria corte que versa sobre o pagamento do adicional de periculosidade
25 de Setembro de 2025

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Notícias Tema consolidado pelo TST tem como objeto a exigência de certidão de antecedentes de candidato a emprego
25 de Setembro de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias Justiça do Trabalho aplica lei para dar equiparação salarial
25 de Setembro de 2025

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Até agosto deste ano, pelo menos dez ações com esse tema tinham sido impetradas no país. A Lei da Igualdade Salarial...

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Notícias Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa
24 de Setembro de 2025

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da Microsum Tecnologia da Informação Ltda., de Goiânia (GO),...

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