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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE OUTUBRO DE 2024
12 de Setembro de 2024

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE OUTUBRO DE 2024

SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias Empresa deve indenizar trabalhador exposto a ambiente antiergonômico
12 de Setembro de 2024

Empresa deve indenizar trabalhador exposto a ambiente antiergonômico

Ser obrigado a se submeter a condições antiergonômicas de trabalho diariamente, sem que o empregador tome qualquer atitude para...

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Notícias DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista
12 de Setembro de 2024

DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista

Todos os empregadores, inclusive o empregador doméstico, devem se cadastrar no DET Atenção, Empregadores Domésticos!...

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Notícias Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
09 de Setembro de 2024

Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

No julgamento do Tema 1.174, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

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Notícias Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar
09 de Setembro de 2024

Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar

Para a 2ª Turma, a medida foi discriminatória em razão do estigma causado pela doença A Segunda Turma do Tribunal...

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Notícias Empresa é condenada por dano moral por não cumprir promessa de promoção a ex-empregada
06 de Setembro de 2024

Empresa é condenada por dano moral por não cumprir promessa de promoção a ex-empregada

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a ZTO Tecnologia e Serviços de...

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Notícias Empresa é condenada a indenizar empregado vítima de racismo recreativo
06 de Setembro de 2024

Empresa é condenada a indenizar empregado vítima de racismo recreativo

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa ao pagamento de indenização por...

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Notícias Insegurança jurídica em relação aos empregados que desenvolvem a atividade profissional com motocicletas e o pagamento do adicional de periculosidade
06 de Setembro de 2024

Insegurança jurídica em relação aos empregados que desenvolvem a atividade profissional com motocicletas e o pagamento do adicional de periculosidade

Questão relacionada ao cotidiano das relações de trabalho encontra-se neste momento revestida de insegurança...

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Notícias Homologado acordo trabalhista de R$ 535 mil por acidente de trabalho
05 de Setembro de 2024

Homologado acordo trabalhista de R$ 535 mil por acidente de trabalho

Um trabalhador terceirizado, que sofreu um acidente de trabalho e ficou com sequelas permanentes no braço esquerdo, receberá uma...

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