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Notícias TST consolida tema que condiciona a validade do pedido de demissão da empregada gestante à assistência sindical
15 de Agosto de 2025

TST consolida tema que condiciona a validade do pedido de demissão da empregada gestante à assistência sindical

O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias TST consolida tema que manifesta o entendimento que a realização de revista impessoal e sem contato físico não configura ato ilícito
15 de Agosto de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias Empresa é condenada porque investigava candidatos para admissão em emprego
15 de Agosto de 2025

Empresa é condenada porque investigava candidatos para admissão em emprego

Seleção de vagas estava condicionada à pesquisa de restrição de crédito e de antecedentes criminais. A...

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Notícias É necessária a coleta de assinatura do empregado no contracheque no caso de depósito bancário do salário?
13 de Agosto de 2025

É necessária a coleta de assinatura do empregado no contracheque no caso de depósito bancário do salário?

Questionamento recorrente no âmbito das relações contratuais do trabalho se refere a necessidade ou não da coleta de...

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Notícias Assédio horizontal motiva justa causa de trabalhador
13 de Agosto de 2025

Assédio horizontal motiva justa causa de trabalhador

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a empregado por incontinência de conduta. De acordo com os autos,...

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Notícias Confirmada justa causa de empregada que fez bronzeamento artificial durante licença por atestado médico
13 de Agosto de 2025

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A juíza June Bayão Gomes Guerra, então titular da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, manteve a dispensa por justa...

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Notícias Trabalhadora dispensada por ausência ao trabalho sem convocação para retorno deve ser reintegrada
08 de Agosto de 2025

Trabalhadora dispensada por ausência ao trabalho sem convocação para retorno deve ser reintegrada

Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP afastou tese de abandono de emprego e declarou nula dispensa de...

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Notícias Consequências da supressão dos adicionais de insalubridade, noturno e periculosidade diante da mudança das condições de trabalho do empregado
08 de Agosto de 2025

Consequências da supressão dos adicionais de insalubridade, noturno e periculosidade diante da mudança das condições de trabalho do empregado

Questionamento recorrente no âmbito das relações contratuais do trabalho se refere a possibilidade de supressão dos...

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Notícias Demissão por justa causa por dependência química é discriminatória
05 de Agosto de 2025

Demissão por justa causa por dependência química é discriminatória

A demissão de um empregado por causa de sua dependência química configura dispensa discriminatória. Com esse...

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