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Notícias Operador mecânico consegue desligamento de empresa que pagava adicional de insalubridade menor
29 de Agosto de 2024

Operador mecânico consegue desligamento de empresa que pagava adicional de insalubridade menor

Ele também não recebia corretamente horas extras nem EPIs A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a...

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Notícias Vendedora que desenvolveu forma grave de depressão após humilhações por gerente de loja deve ser indenizada
29 de Agosto de 2024

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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região  (TRT-RS) confirmou que é devida a indenização...

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Notícias A cobrança equivocada pela Receita Federal em relação a aposentadoria especial
27 de Agosto de 2024

A cobrança equivocada pela Receita Federal em relação a aposentadoria especial

O receio em relação a exigência fiscal pela Receita federal do Brasil vem se materializando, levando em...

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Notícias Justiça determina pagamento de indenização a trabalhadora por etarismo
27 de Agosto de 2024

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Segundo o processo, ambiente hostil e inseguro levou à condenação de entidade do ramo financeiro A Justiça do...

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Notícias Empresas podem usar decisão do STF para afastar multas em cobranças tributárias
27 de Agosto de 2024

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Fisco deve seguir julgamento com publicação de acórdão sobre quebra de decisões definitivas Empresas afetadas...

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Notícias Restabelecimento de trabalho presencial constitui legítimo exercício do poder diretivo empresarial
27 de Agosto de 2024

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Em julgamento realizado no dia 10/8, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o recurso movido por...

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Notícias Tribunais condenam empregadores a pagarem indenizações
27 de Agosto de 2024

Tribunais condenam empregadores a pagarem indenizações

Mesmo pressões indiretas são consideradas práticas assediadoras e podem resultar em condenações Precedentes...

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Notícias Casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho devem disparar neste ano
27 de Agosto de 2024

Casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho devem disparar neste ano

Ministério Público recebeu, até julho, 89 denúncias sobre o assunto O número de processos por assédio...

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Notícias Anexo X da NR-12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos - Máquinas para fabricação de calçados e afins - Vigência expira em 02 de Janeiro de 2025
26 de Agosto de 2024

Anexo X da NR-12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos - Máquinas para fabricação de calçados e afins - Vigência expira em 02 de Janeiro de 2025

A edição do Diário Oficial da União do dia 27 de fevereiro de 2024 conteve em sua publicação a Portaria...

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