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Notícias A obrigatoriedade do empregador em monitorar os riscos psicossociais aos quais os empegados estão submetidos e o risco de enquadramento de INTEP pela perícia médica
28 de Julho de 2025

A obrigatoriedade do empregador em monitorar os riscos psicossociais aos quais os empegados estão submetidos e o risco de enquadramento de INTEP pela perícia médica

A atualização da NR-1 teve o início de sua vigência adiada para o mês de maio de 2026, contudo, é importante...

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Notícias 1ª Turma do TRT-RS mantém justa causa de repositor por fraude em registro de ponto
28 de Julho de 2025

1ª Turma do TRT-RS mantém justa causa de repositor por fraude em registro de ponto

Um repositor de supermercado dispensado por justa causa, acusado de fraudar o controle de jornada por meio de um aplicativo de celular, teve a...

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Notícias AGU - Advocacia-Geral da União garante ressarcimento ao INSS em dois casos de feminicídio no Paraná
28 de Julho de 2025

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As ações reforçam o caráter reparatório e pedagógico das ações regressivas Maria da...

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Notícias Dificuldade de contratação não justifica violação de cota para PcD
25 de Julho de 2025

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A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) deu parcial provimento ao recurso interposto pelo...

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Notícias Os diferentes tratamentos estipulados em relação aos riscos psicossociais de acordo com a redação normativa da NR-1 e NR-17
25 de Julho de 2025

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As Normas Regulamentadoras (NRs) se constituem em um conjunto de diretrizes e mecanismos técnicos de observância obrigatória,...

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Notícias Justiça reconhece vínculo de emprego doméstico em prestação de serviço que ocorria mais de duas vezes na semana
25 de Julho de 2025

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A 1ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e reconheceu vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de idosa....

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Notícias Decisão: Trabalhadora em limbo previdenciário tem direito a indenização
24 de Julho de 2025

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A 4ª Vara do Trabalho de Natal condenou um supermercado local a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma...

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24 de Julho de 2025

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A edição do Diário Oficial da União do dia 09 de julho de 2025, conteve em sua publicação a...

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Notícias Permanência em local com tanques de diesel instalados irregularmente gera adicional de periculosidade
24 de Julho de 2025

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A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou loja de móveis, situada dentro de shopping center, a...

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