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Notícias 11ª Câmara reconhece a rescisão indireta na dispensa de trabalhadora vítima de assédio sexual
26 de Agosto de 2024

11ª Câmara reconhece a rescisão indireta na dispensa de trabalhadora vítima de assédio sexual

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou procedente o pedido de uma trabalhadora que insistiu na...

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Notícias Contribuição ao INSS incide sobre descontos de coparticipação do trabalhador
26 de Agosto de 2024

Contribuição ao INSS incide sobre descontos de coparticipação do trabalhador

As parcelas relativas a benefícios, ao imposto de renda retido na fonte (IRFF) e a contribuição ao INSS descontadas na folha de...

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Notícias STF afasta terceirização e confirma vínculo de emprego de médico
23 de Agosto de 2024

STF afasta terceirização e confirma vínculo de emprego de médico

Os precedentes do Supremo Tribunal Federal que validam a terceirização não impedem que o Judiciário constate a...

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Notícias Feriado que recai no sábado na jornada compensada
23 de Agosto de 2024

Feriado que recai no sábado na jornada compensada

Dúvida recorrente no cotidiano das relações de trabalho surge quando um determinado feriado recai no sábado e a jornada...

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Notícias STF valida decreto que desobrigou Brasil de cumprir norma internacional sobre demissão sem justa causa
23 de Agosto de 2024

STF valida decreto que desobrigou Brasil de cumprir norma internacional sobre demissão sem justa causa

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a validade do Decreto Presidencial nº 2.100/1996, que retirou o...

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Notícias STJ: Empresas não conseguem reduzir base de contribuições ao INSS
23 de Agosto de 2024

STJ: Empresas não conseguem reduzir base de contribuições ao INSS

STJ manteve valores de vale-refeição, vale-transporte e outros benefícios - custeados pelos empregados - na base de...

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Notícias Câmera ligada ininterruptamente no ‘home office’ gera indenização
23 de Agosto de 2024

Câmera ligada ininterruptamente no ‘home office’ gera indenização

Uma loja de departamentos de móveis em Curitiba foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar por danos morais um...

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Notícias Operadora de telemarketing constrangida a não apresentar atestado consegue aumentar indenização
23 de Agosto de 2024

Operadora de telemarketing constrangida a não apresentar atestado consegue aumentar indenização

Empresa aplicava punições como impedir trocas de turno e folgas aos sábados. A Primeira Turma do Tribunal Superior do...

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Notícias Trabalho Intermitente
22 de Agosto de 2024

Trabalho Intermitente

STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente O STF - Supremo Tribunal Federal  deve retornou o julgamento sobre a...

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