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Notícias Folha de Pagamento
22 de Agosto de 2024

Folha de Pagamento

Entenda proposta aprovada sobre reoneração da folha de pagamento Matéria ainda será analisada pela Câmara dos...

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Notícias Entrega do Relatório de Transparência Salarial termina dia 30
22 de Agosto de 2024

Entrega do Relatório de Transparência Salarial termina dia 30

Documento é obrigatório para empresas com mais de 100 funcionários. Empresas brasileiras que empregam a partir de 100...

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Notícias Pedreiro contratado como microempreendedor individual tem vínculo de emprego reconhecido
21 de Agosto de 2024

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Um pedreiro que foi contratado por uma empresa como microempreendedor individual teve o vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do...

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Notícias Aposentado por invalidez com contrato de trabalho suspenso não pode ser dispensado
21 de Agosto de 2024

Aposentado por invalidez com contrato de trabalho suspenso não pode ser dispensado

Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou liminar que tornou nula a dispensa de empregado com contrato...

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Notícias Homem que recebeu cinco meses de seguro-desemprego enquanto trabalhava é condenado
21 de Agosto de 2024

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A 1ª Vara de Rio Grande (RS) condenou um morador de Bagé (RS) pelo crime de estelionato. Ele obteve cinco parcelas de seguro-desemprego...

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Notícias TRT-2 cita gordofobia em processo seletivo e ordena indenização
20 de Agosto de 2024

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A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) confirmou sentença que...

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Notícias Motorista que também descarregava cargas não ganha acúmulo de função, decide 11ª Turma
20 de Agosto de 2024

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A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pedido de diferenças salariais por acúmulo...

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Notícias Porto Seguro e CBA derrubam no Carf autuações sobre PLR
20 de Agosto de 2024

Porto Seguro e CBA derrubam no Carf autuações sobre PLR

Decisões, unânimes, foram proferidas pela 1ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção. Os contribuintes...

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Notícias Faxineira consegue reconhecimento de vínculo com dono de galeria de salas
16 de Agosto de 2024

Faxineira consegue reconhecimento de vínculo com dono de galeria de salas

Para a 3ª Turma, o caso não se enquadra como trabalho doméstico A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o...

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