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Notícias INSS tem pedido de ressarcimento negado em ação regressiva
15 de Agosto de 2024

INSS tem pedido de ressarcimento negado em ação regressiva

A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou o pedido do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para ser ressarcido das defesas efetuadas com os...

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15 de Agosto de 2024

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SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias Demissão durante tratamento de câncer gera reintegração e dano moral
15 de Agosto de 2024

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A juíza Julia Pestana Manso de Castro, da 6ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, determinou, em decisão liminar, a...

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Notícias Contrato de natureza comercial impede reconhecimento de responsabilidade subsidiária
14 de Agosto de 2024

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A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu a responsabilidade subsidiária da Claro em...

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14 de Agosto de 2024

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A dispensa por justa causa não impede que o trabalhador receba um prêmio conquistado durante o contrato de trabalho. O entendimento...

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Notícias 7ª Turma reconhece responsabilidade objetiva de farmácia em acidente de entregador
14 de Agosto de 2024

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O acidente de trabalho ocorrido na atividade de motoboy, de notório risco, atrai a responsabilidade objetiva do empregador, independentemente...

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Notícias Técnico que iniciou auxílio-doença durante aviso-prévio terá contrato estendido
07 de Agosto de 2024

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A data da rescisão passou a ser a do termo do benefício. A Vale S.A. deverá manter o salário de um técnico em...

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Notícias Reforma trabalhista volta à pauta da Corte
07 de Agosto de 2024

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Além da reforma, proteção de trabalhadores em relação à automação e validade de...

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Notícias Empresa que anotou número de processo trabalhista na CTPS da ex-empregada deve pagar indenização de R$ 30 mil
07 de Agosto de 2024

Empresa que anotou número de processo trabalhista na CTPS da ex-empregada deve pagar indenização de R$ 30 mil

Uma empresa que anotou o número do processo trabalhista na CTPS de uma ex-empregada, ao fazer...

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