Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias JURISPRUDÊNCIA – TRT DA 4a. REGIÃO – RS
29 de Janeiro de 2015

JURISPRUDÊNCIA – TRT DA 4a. REGIÃO – RS

Seguem abaixo decisões do tribunal da nossa região. É importante ressaltar que os tribunais de outras regiões e o próprio TST podem adotar outra...

Leia mais
Notícias Para equiparação salarial, o que vale é a função real exercida e não a registrada na carteira
29 de Janeiro de 2015

Para equiparação salarial, o que vale é a função real exercida e não a registrada na carteira

Para ser cabível a equiparação salarial entre o empregado e o paradigma indicado deverão ser preenchidos os requisitos previstos no artigo 461 da...

Leia mais
Notícias Balconista receberá verbas rescisórias por pedido de demissão sem homologação sindical
29 de Janeiro de 2015

Balconista receberá verbas rescisórias por pedido de demissão sem homologação sindical

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Padaria e Confeitaria Alarcão Ltda., do Rio de Janeiro, ao pagamento de verbas...

Leia mais
Notícias Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 09.01.2015 – DOU de 12.01.2015
13 de Janeiro de 2015

Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 09.01.2015 – DOU de 12.01.2015

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da...

Leia mais
Notícias Membro da Cipa que renunciou a mandato não consegue estabilidade
12 de Janeiro de 2015

Membro da Cipa que renunciou a mandato não consegue estabilidade

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a renúncia expressa de um trabalhador ao exercício de cargo em Comissão Interna...

Leia mais
Artigos Intervalo para café durante a jornada
12 de Janeiro de 2015

Intervalo para café durante a jornada

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma multinacional montadora de veículos de pagar como hora extraordinária duas pausas concedidas...

Leia mais
Artigos Higienização de Uniformes e EPIs
12 de Janeiro de 2015

Higienização de Uniformes e EPIs

A Lei Estadual nº 13.892, de 03/01/2012, dispõe que as empresas que utilizam produtos nocivos à saúde do trabalhador e ao meio ambiente são...

Leia mais
Artigos O Nexo Técnico Epidemiológico – NTEP
12 de Janeiro de 2015

O Nexo Técnico Epidemiológico – NTEP

O NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico), consiste na relação estatística-epidemiológica que se estabelece entre o Código Internacional de Doença (CID)...

Leia mais
Notícias Reguladas as multas por infrações às normas de proteção ao trabalho doméstico
12 de Janeiro de 2015

Reguladas as multas por infrações às normas de proteção ao trabalho doméstico

Foi publicada em 24.12.2014, a Portaria 2.020 MTE, que dispõe sobre a definição de critérios para a fixação dos valores das multas administrativas...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682